Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 O DE EVENTUAIS MANDADOS EM ABERTO, INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. N AO HA QUE SE FALAR EM DESBLOQUEIO JUDICIAL, VEZ QUE NAO HA NOS AU TOS QUALQUER DETERMINACAO DESTE JUIZO NESSE SENTIDO. P.R.I. E, CE RTIFICADO DO TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVADA AS FORMAL IDADES LEGAIS. LUZIANIA-GO, 29 DE OUTUBRO DE 2014. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ORA NAO SEJA DEFINITIVAS; PELO COMPORTAMENTO DA VITIMA, QUE EM NA DA CONTRIBUIU PARA A INFRACAO PENAL; FIXO-LHE A PENA BASE EM 03 ( TRES) MESES DE DETENCAO QUE TORNO DEFINITIVA A MINGUA DE OUTRAS C IRCUNSTANCIAS OU CAUSAS MODIFICADORAS. O REGIME INICIAL PARA CUMP RIMENTO DA PENA CORPORAL SERA O ABERTO (CP ART. 33, 2, LETRA C). DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 147 DO CODIGO

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 DO CP, DECRETO LEI 2848/40, A PENA DEVERA SER APLICADA CUMULATIV AMENTE ANTE A PRATICA DE MAIS DE UM CRIME. ASSIM, FIXO A PENA CUM ULATIVAMENTE EM 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO. O REGIME INICIAL P ARA CUMPRIMENTO DA PENA CORPORAL SERA O ABERTO (CP ART. 33, 2, LE TRA C). A EVENTUAL CONCESSAO DO BENEFICIO DA SUBSTITUICAO DE PENA ESTA CONDICIONADA AO PREENCHIMENTO DOS REQU

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 F)- CIRCUNSTANCIAS: PRATICOU O ATO NO MOMENTO DE SUA PRISAO EM RA ZAO DA PRATICA DO TRAFICO (AVALIACAO NEGATIVA). G)- CONSEQUENCIAS DO CRIME: NADA ALEM DA ESFERA PENAL, POSTO QUE OS AGENTES NAO AC EITARAM A VANTAGEM INDEVIDA OFERECIDA (AVALIACAO NEUTRA); H)- COM PORTAMENTO DA VITIMA: PREJUDICADA, HAJA A NATUREZA DO CRIME. POR TAIS RAZOES, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 02 (DO

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3496 Durante o pernoite, um vigilante descansava enquanto outros dois realizavam a vigilância/guarda da carga, em revezamento de duas Pois bem. horas, ou seja, o Reclamante dormia apenas 2h por noite. A informalidade e a simplicidade são princípios norteadores do O Reclamante não gozava do intervalo intrajornada, vez que devia Processo de Trabalho, sendo que a petição

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 INE DOS SANTOS ROSENDE DA ROCHA ACUSADA _________________________ ____ CELIANE EVANGELISTA DA SILVA ACUSADA NR. PROTOCOLO : 44057-34.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 3206 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : LEONARDO SILVA VERAS ADV REQTE : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800440574 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE OS AUTO

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 CIONAL DO PROCESSO, DESIGNO O DIA 09/05/2018, AS 13H00, NO FORUM LOCAL, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA. INTIME-SE O ACUSADO, CONSIG NANDO QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB P ENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIRE

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 PROVISORIO DE DANILO DOS SANTOS GONCALVES PARA COMPARECER EM AUDI ENCIA QUE SE REALIZARA EM 19.04.2018, AS 13H00 NA COMARCA DE SANT O ANTONIO DO DESCOBERTO-GO (ESCRIVANIA DO CRIME). CUMPRA-SE. AGUA S LINDAS DE GOIAS-GO, 10 DE ABRIL DE 2018. SYLVIA AMADO P. MONTEI RO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 431-62.2018.8.09.0168 : 24 : ACAO PENAL : D

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO , CASO SE ENCONTREM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTOD IA CAUTELAR (CPP, ART. 312), COMO TAMBEM DEVERA SER INTIMADO A CO MPARECER AO AUDITORIO DO TRIBUNAL DO JURI DO FORUM DE AGUAS LINDA S DE GOIAS, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 09:00H, A FIM DE I NICIAR SUA PARTICIPACAO NO PROJETO DOS GRU

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 LINDAS DE GOIAS,13 DE MARCO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61028-31.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RUY WILLAM MONTEZUMA SILVA VITIMA : RIKSON OLIVEIRA MENDES DESPACHO : DECIDO. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE O AUTUADO TEVE CONCEDIDA L IBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL FOI AR B