740 resultados encontrados para devera ser aplicada - data: 14/08/2025
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5315 117/145 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS Processo: 0726495-43.2013.823.0010 - Interdição Requerente: Raimunda santos Costa Requerido(a): Raimundo dos santos costa O JUIZ DE DIREITO PAULO CEZAR DIAS MENEZES - TITULAR DA 2ª VARA DE FAMILIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE BOA VISTA/RR FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tivere
2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 2075 trabalhistas. Pontua que a aplicação do IPCA-E não se coaduna nesta data, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, com o entendimento vertido na OJ 300 da SDI-1 do TST. DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Relatora. Afirma que a correção monetária trabalhista deve obedecer o disposto no art. 39 da Lei 8.177/91. Participara
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO : 76179-68.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 421 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NIVALDO DE SOUSA BRITO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 17182 GO - NIVEA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçAO,NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:29
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 INDICIADO VITIMA : EVERTON SAMPAIO SANTIAGO : JEFERSON WILLIAM FERREIRA DE SOUZA DANIEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE O AUTUADO TEVE CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL FOI ARBITRADA EM R$ 3.748,00 (TRES MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) EM 22.06.2017. O ART. 282, INCISO II, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 12
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DA SENTENCA ACOSTADA AOS AUTOS PARQUET, AS FLS. 17/20, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO . CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS , 08 DE NOVEMBRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 226659-95.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1083 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 10/2012. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 186689-25.2014.8.09.0168 806 ACAO PENAL LUDIMAR CARVALHO DA SILVA FERNANDA DE SOUZA MORAES ANALICE NARCISO DE SOUZA RICARDO AUGUSTO MARINHO FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR VIEIRA CONCEICAO FURTADO DOS SANTOS ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201401866896 D E S P A C H
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 402700-11.2014.8.09.0051 : 1122 : MANDADO DE SEGURANCA : CONDOMINIO SHOPPING BOUGAINVILLE SIA GOLD PRESTADORA E ADMINISTRADORA LTDA IMPETRADO : CAMARA MUNICIPAL DE GOIANIA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE GOIANIA ADV IMPTE : 29326 GO - CAROLINA FERREIRA DE CASTRO 25218 GO - FLAVIA CRISTINA ALVES PINHEIRO DESPACHO : PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 77/82, EXPECA-SE A GUIA DEFINITIVA, U NIFICANDO-SE AS MEDIDAS DE MESMA NATUREZA, SUSPENDENDO O FEITO DA MEDIDA EXECUTIVA ATE QUE O ADOLESCENTE RECEBA A PROGRESSAO DE ME DIDA PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA EM MEIO ABERTO. CUMPRA-SE. CIDA DE DE GOIAS, 1 DE MARCO DE 2016. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR ADV MENOR DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 276535-42.2012.8.09.0065 339 APURACAO DE ATO INFRACIONAL SIRLEI CORREIA DA SILVA IAGO FERNANDES DA COSTA 27534 GO - LUDIMILLA BORGES PIRES ADORNO 20088 GO - CELUTA CURADO DE BARROS FRANCO DESPACHO : D E C I S A O O ARITGO 463, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , COM NOVA REDACAO QUE LHE FOI DADA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PRAZO SEM MANIFESTACAO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 12 DE AGOSTO DE 2016. ALESSANDRA GON TIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6163-47.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : YAR VITIMA : SP ADV MENOR : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : ESTA DECISAO VALE COMO MANDADO