Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 HAJA MANIFESTACAO NO PRAZO OU PRETENDENDO OS LITIGANTES O JULGAME NTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. C UMPRA-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016. RAQUEL R OCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 7 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 18166-62.2004.8.09.0051 ( 200400

Seção III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 ...POR TODO O EXPOSTO E CONSIDERANDO AS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA ' PARA CONDENAR O REU ADRIANO ELOI GUIMARAES, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 304 C/C 297, AMBOS DO CODI GO PENAL...FIXO A PENA-BASE NO SEU MINIMO LEGAL, EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 DIAS-MULTA... NAO HA CAUSAS

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 2019. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (DOCUMENTO ASSI NADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 9629-04.2019.8.09.0067 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VALDINESIO AGUIAR CARVALHO DESPACHO : GOIATUBA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE 2019 00096298 DE SPACHO CONSIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO NAO PODERA CO MPARECER A AUDI

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DESPACHO : DECISAO: "TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE NENHUMA ALTERACAO NAS CIRC UNSTANCIAS FATICAS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIV A DO AUTUADO, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA E MANTENHO A DECISAO DE FLS. 19/20 PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, S AEM TODOS OS PRESENTES CIENTES.

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 , A PENA DEVERA SER APLICADA CUMULATIVAMENTE ANTE A PRATICA DE MA IS DE UM CRIME. ASSIM, FIXO A PENA CUMULATIVAMENTE EM 08 (OITO) M ESES DE DETENCAO. SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: CO NSIDERANDO QUE O ACUSADO, AO MEU VER, PREENCHE OS REQUISITOS DO A RT. 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE P OR RESTRITIVAS DE DIREITOS, A SABER: PRE

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 DE SETEMBRO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DI REITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 293333-07.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 1176 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : VALDECIR JOSE DOS SANTOS ADV REQDO : 30749 GO - RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : E O SUCINTO RELATO. DECIDO. DE ACORDO COM A PERICIA TECNICA REALI ZADA PELA

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INI CIAIS, PARA: EXCLUIR A CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS; FIXAR O INC C COMO INDICE DE CORRECAO MONETARIA ATE A DATA DA ENTREGA DAS CHA VES, A PARTIR DE QUANDO DEVERA SER APLICADA A CORRECAO MONETARIA PELO INPC; DECLARAR NULA A CLAUSULA QUE ESTABELECE MULTA CONTRATU AL DE 10% REDUZINDO-A PARA 2%, SOBRE AS PRE

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ITO DO FATO, TENDO REDUZIDA A SUA CAPACIDADE DE AUTODETERMINACAO. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MEDICO RESPONSAVEL PELO LAUD O PERICIAL DE FLS. 146-149 CONCLUIU QUE: "O PERICIANDO NAO ERA DO ENTE MENTAL, APRESENTOU DESENVOLVIMENTO MENTAL LEVEMENTE RETARDAD O E TINHA NO FATO DE SER USUARIO DE ENTORPECENTES E ALCOOL UMA PE RTURBACAO A SUA SAUDE MENTAL, CONDICOES Q

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 CIADO TER PRATICADO OS CRIMES EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL), CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NA PARTE GERAL DO CODIGO PENAL, DEVERA SER APLICADA A PENA DE UM SO CRIME, AUME NTADA DE 1/6 (UM SEXTO), PERFAZENDO-A EM 14 (CATORZE) ANOS DE REC LUSAO. PORTANTO, ATENTO AS DIRETRIZES DOS ARTS. 59 E 68, DO CODIG O PENAL, BEM COMO AS CIRCUNSTANCIAS AGRAV

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROCESSO: 201702683626 DECISAO RECEBO A INICIAL, VEZ QUE PREENCHI DOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 319 E 320 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. CITE-SE O REQUERIDO, PARA QUE, CASO QUEIRA, APRESENTE CONTEST ACAO AOS PEDIDOS VEICULADOS NA INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS. CASO HAJA A IMPOSSIBILIDADE DE CITACAO PESSOAL DE ALGUM DOS REQUERIDOS, UMA VEZ QUE RESIDEM EM LOCAL INCE