Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 OFICIAL DO GOIAS E, EM SEGUIDA, DETIDA PELA SEGURANCA DO SHOPPING CENTER, OCASIAO EM QUE FOI ENCONTRADO EM SEU PODER O OBJETO SUBT RAIDO. NESSES TERMOS, TENHO QUE OS ELEMENTOS INFORMATIVOS COLETAD OS NA FASE EXTRAJUDICIAL, OS QUAIS MOTIVARAM O OFERECIMENTO DA DE NUNCIA, NAO SE AFIGURAM CAPAZES DE AUTORIZAR A RESPONSABILIZACAO CRIMINAL DO DENUNCIADO ERIVALTO MACHADO DE SOU

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NTO, NAO ENCONTRARAM O APARELHO CELULAR SUBTRAIDO DA VITIMA EM PO DER DOS INDIVIDUOS, QUE FORAM IDENTIFICADOS COMO GUSTAVO NEVES SI LVA E O ADOLESCENTE YURE MONTEIRO DOS SANTOS. EM JUIZO, A TESTEMU NHA JESISMAR PEREIRA DOS SANTOS ACRESCENTOU QUE A VITIMA RECONHEC EU O ACUSADO E O MENOR APREENDIDO, SEM SOMBRA DE DUVIDA, COMO OS AUTORES DO DELITO PRATICADO EM SEU DESFAVOR,

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ES DE RECLUSAO E PAGAMENTO DE 12 (DOZE) DIAS MULTA, FIXADO EM 1/3 0 DO MINIMUS LEGAL. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, CONSID ERANDO QUE O ACUSADO CONFESSOU, EMBORA PARCIALMENTE, A AUTORIA DO DELITO E QUE ESTA SERVIU PARA EMBASAR A PRESENTE CONDENACAO, DEV ERA INCIDIR, NA ESPECIE, A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, PRE VISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D",

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 OU EMPREGO PUBLICO DEPENDE DE APROVACAO PREVIA EM CONCURSO PUBLI CO DE PROVAS OU DE PROVAS E TITULOS, DE ACORDO COM A NATUREZA E A COMPLEXIDADE DO CARGO OU EMPREGO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, RESS ALVADAS AS NOMEACOES PARA CARGO EM COMISSAO DECLARADO EM LEI DE L IVRE NOMEACAO E EXONERACAO; () V - AS FUNCOES DE CONFIANCA, EXERC IDAS EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDORES OCUPANTES

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 A MOSTRARAM AS ARMAS E LHE MANDOU DEITAR NO CHAO; QUE VIU SAINDO DA CARROCERIA DA CAMINHONETE UNS QUATRO A CINCO INDIVIDUOS ARMADO S; QUE RENDERAM TODOS NA SEDE DA FAZENDA; QUE TINHA MUITAS PESSOA S NA SEDE NO DIA DOS FATOS; QUE COLOCARAM TODOS DENTRO DOS BANHEI ROS, OS HOMENS EM UM E AS MULHERES EM OUTRO; QUE FICAVAM APONTAND O AS ARMAS PARA TODOS; QUE NO MOMENTO EM QUE

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 A REALIZACAO DE ATO PROCESSUAL PELO AUTOR E QUEDANDO-SE ESTE INE RTE NO PRAZO QUE LHE FOI CONCEDIDO, A PARTE E INTIMADA PESSOALMEN TE PARA EFETIVAR O ATO PROCESSUAL QUE LHE INCUMBE, SENDO PRESUMID A POR LEI A SUA DESISTENCIA DO PROCESSO, COM A CONSEQUENTE EXTINC AO DO FEITO, NA HIPOTESE EM QUE PERSISTIR A INERCIA DO AUTOR. (AP ELACAO CIVEL 1.0040.09.089199-1/001, REL. DES.

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ARANTE FOR CASADO, EXIGENCIA PREVISTA NO ART.1.647, DO CODIGO CIV IL, QUE ASSIM DISPOE: ART. 1.647. RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 1 .648, NENHUM DOS CONJUGES PODE, SEM AUTORIZACAO DO OUTRO, EXCETO NO REGIME DA SEPARACAO ABSOLUTA: () III - PRESTAR FIANCA OU AVAL; NO CASO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O AVALISTA, ORA REU, PAULO PE REIRA DA SILVA NETO, EM NENHUM MOMENTO NEGOU TE

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 A VIATURA POLICIAL, MOMENTO EM QUE O ACUSADO FOI PRESO POR SUPOS TA PRATICA DA PRESENTE INFRACAO PENAL. CONTUDO, INDAGADO, LUAN NA O SOUBE ESCLARECER EM QUE CIRCUNSTANCIAS SE DEU A PRISAO, SE O DE NUNCIADO FOI RECONHECIDO PELA VITIMA OU SE OS PERTENCES DESTA FOR AM APREENDIDOS EM SEU PODER. O ACUSADO THIAGO GOMES DE PAULA, POR SUA VEZ, AO SER INTERROGADO NA DELEGACIA DE

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 S LIMITES DA FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO" (ART. 421). NO PRESENTE C ASO, NAO HOUVE A APRESENTACAO DO CONTRATO QUE O AUTOR PRETENDE RE VISAR, RAZAO PELA QUAL DEVERA SER APLICADO O ENTENDIMENTO DO STJ PARA ESTES CASOS: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL . CONTRATO BANCARIO. AUSENCIA DE JUNTADA DO INSTRUMENTO CONTRATUA L. APLICACAO DA TAXA MEDIA DO MERCADO. CAP

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA TECNICA, HILENO OLIVEIRA CAMPO S, NAO PRESENCIOU OS FATOS E LIMITOU-SE A FORNECER INFORMACOES AC ERCA DA PESSOA DO ACUSADO JOAO JUNIOR NETO. POR FIM, O REU MURYLL O LUIS BOAVENTURA, AO SER INTERROGADO EM JUIZO, NEGOU A AUTORIA D ELITIVA, ALEGANDO QUE FOI ATE A DELEGACIA DE POLICIA EM RAZAO DE TER RECEBIDO UMA INTIMACAO E, AO CHEGAR AO LOC