527 resultados encontrados para devera ser aplicado - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 IPAVA DAS VENDAS, SABENDO DIZER QUE ADRIANA ALVES MORAIS E DAIANE ALVES MORAIS NAO INTEGRAVAM A SOCIEDADE E A PRIMEIRA APENAS TRAB ALHAVA NA EMPRESA. QUESTIONADO, AFIRMOU QUE NAO ESTAVA NO ESTABEL ECIMENTO COMERCIAL NO MOMENTO DA APREENSAO. O DENUNCIADO CARLOS A NTONIO BARBOSA DE JESUS, AO SER INTERROGADO EM JUIZO, CONFESSOU A AUTORIA DELITIVA, ADUZINDO QUE A LOJA EM QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 RAM ESTABILIDADE, O QUE TORNA A SUA EXONERACAO DESPIDA DE QUALQUE R FORMALIDADE ESPECIAL, FICANDO A EXCLUSIVO CRITERIO DA AUTORIDAD E. A ESSE RESPEITO: ART. 37. A ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E IND IRETA DE QUALQUER DOS PODERES DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS OBEDECERA AOS PRINCIPIOS DE LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ANDO PARARAM PARA PEGAR ALGO NO PORTA-MALAS E FORAM ABORDADOS POR UM INDIVIDUO, O QUAL CHEGOU A PE E, SIMULANDO TER UMA ARMA DE FO GO SOB A CAMISA, BATEU NO VIDRO DO MOTORISTA E EXIGIU O CELULAR Q UE ESTAVA NAS MAOS DE LUZINETE MARIA DOS REIS, NO QUE FOI ATENDID O. RELATARAM QUE, EM SEGUIDA, O MENCIONADO INDIVIDUO SAIU CORREND O, CONTUDO, ISAIAS REIS CARVALHO CONSEGUIU R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DO ACUSADO ADRIANO DOS SANTOS ROCHA CRIME: ARTIGO 157, 3, PARTE F INAL, CP ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PRESENTES NO ART. 59 DO CODIGO PENAL, OBSERVO QUE: NO QUE TANGE A CULPABILIDADE, N ORMAL A ESPECIE. ALEM DISSO, ENTENDO QUE O ACUSADO POSSUIA DISCER NIMENTO, VEZ QUE CONTAVA COM VINTE E OITO ANOS DE IDADE NA EPOCA DOS FATOS E, PORTANTO SUA LIVRE ADESAO A PRAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 VA, ERA A UNICA PESSOA QUE CONDUZIA A MOTOCICLETA EM REFERENCIA, UTILIZANDO-A PARA CONDUZIR SUA GENITORA, BEM COMO QUE NAO PARTICI POU DO CRIME DESCRITO NA DENUNCIA E SEQUER CONHECE O ACUSADO GLEI CIONE RODRIGUES DOS SANTOS. POR FIM, A TESTEMUNHA MARDEY MAX SILV A TAMBEM CONFIRMOU QUE ERA A UNICA PESSOA QUE CONDUZIA A MOTOCICL ETA DE PROPRIEDADE DA SUA MAE, A QUAL ALEGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 , VEJ O CLARAMENTE QUE ESTAMOS DIANTE DE ERRO MATERIAL, QUE DE CE RTA FO RMA SONORIZA COMO CONTRADICAO, CONTUDO, TENHO QUE A MESMA FOI SAN ADA NO PROPRIO DISPOSITIVO DA SENTENCA, O QUAL TRANSCREVO [ ]C ONDENAR AINDA A PRIMEIRA DEMANDADA JUNTAMENTE DE SEU SOCIO, PROPR IETARIO DO VEICULO AO PAGAMENTO DE R$ 50 000,00 (CINQUENTA MIL RE AIS) AOS AUTORES, A TITULO DE INDENIZACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 CISCO DE GOIAS. PROCESSO REGULAR E EM PERFEITA ORDEM, TENDO SIDO OPORTUNIZADO A AMBAS AS PARTES OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO C ONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANTES DE ADENTRAR AO MERITO PROPR IAMENTE DITO, ANALISO PRIMEIRAMENTE A PREJUDICIAL DE MERITO ARGUI DA PELO REQUERIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VE-SE QUE A PRESENTE ACA O FOI PROPOSTA NO ANO DE 2014, ENQUANTO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 A, DECADENCIA, PRESCRICAO E QUEJANDOS. 3 - INADMISSIVEL, PORTANTO , QUE O JURISDICIONADO DELA SE VALHA A FIM DE DEBATER MATERIAS QU E EXIGEM, PARA TANTO, QUALQUER DILACAO PROBATORIA. INTELIGENCIA D A SUMULA N 393, DO STJ. 4 - DISCUSSOES SOBRE A NULIDADE DE CERTID AO DE DIVIDA ATIVA E DETALHES QUE SOBRE ELA GRAVITAM RECLAMAM EVI DENTE DILACAO PROBATORIA, MANOBRA INADMISS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DELITIVA ESCLARECENDO QUE ESTAVA NA RESIDENCIA DE SUA NAMORADA N O MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL E QUE A SUBSTANCIA APREENDIDA EM SEU PODER ERA DESTINADA AO PROPRIO CONSUMO. ALEGOU, AINDA, QUE NA O FOI ENCONTRADA MAIS DROGA NO INTERIOR DA RESIDENCIA, NEGANDO A PROPRIEDADE DA PASTA BASE, E JUSTIFICOU QUE A BALANCA APREENDIDA ERA UTILIZADA PARA PESAR CABELO, VEZ QUE SUA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 CUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES E CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIM INUICAO DA PENA. A REDUCAO SE DEU NESTE PATAMAR UMA VEZ QUE A CON DUTA DO REU NAO FICOU MUITO DISTANTE DA CONSUMACAO, JA QUE A VITI MA FOI ATINGIDA PROXIMA A REGIOES VITAIS. QUANTO AO REU DANIEL BA STOS RIBEIRO CULPABILIDADE A REPROVABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA DE MENOR INTENSIDADE. ANTECEDENTES CONSOANTE