Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 LATORA MINISTRA LAURITA VAZ, 5 TURMA, JULGAMENTO 17/09/2013, PUBL ICADO DJE 25/09/2013)- GRIFO NOSSO. PENAL E PROCESSO PENAL. HABEA S CORPUS. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DECRETO DE PRISAO PRE VENTIVA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI - CRIME PREMEDITADO. MANUTENCAO D A CUSTODIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. IN

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201800100692 VITIMA: PEDRO HENRIQUE APARECIDO SOARES NAT UREZA: INQUERITO DECISAO ANALISANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE A INI CIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMIN IS IN IUDICIO. COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO Q UE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDA DES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A I NICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO AP TO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIM INIS IN IUDICIO, DE MODO QUE A MATERIALIDADE DE UM DOS DELITOS ES TA ENCARTADA NOS LAUDOS DE FLS. 19/19-V. P

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 283118-28.2017.8.09.0175 : 1093 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : PATRICK FERNANDO RAMOS DEBORAH LACERDA DE ALENCAR WANDERLEY JUNIO FRANCISCO DE ALENCAR GUILHERME ALVES CALDAS VITIMA : DEGUIMAR DA SILVA E SOUSA DESPACHO : DESTA FORMA, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITEM

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ANTECEDENTES CRIMINAIS COLACIONADA AS FLS. 149/157, DEPREENDE-SE QUE OS REPRESENTADOS POSSUEM ENVOLVIMENTO EM DIVERSOS CRIMES (HO MICIDIOS, LESAO CORPORAL, ROUBO, RECEPTACAO, ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR, ASSOCIACAO CRIMINOSA E OUTRO S). PORTANTO, FICA DEMONSTRADA A PERICULOSIDADE DELES. ADEMAIS, A GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME, CONSISTENTE NO FA

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E MERECENDO SER RECEBIDA . DESTA FORMA, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFAD OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS ALEX ALVES TINOCO E NATHA ALEX DE LIMA PARA RESPONDEREM POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIA S, A ACUSACAO. DURANTE A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEV ERA ESCLARECER AOS REUS QUE A RESPOSTA A ACUSA

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201604216241 DESPACHO ENCERRADA A INSTRUCAO PROBATORIA E M RELACAO A GUSTAVO ALVES DA SILVA, PROCEDA-SE O DESMEMBRAMENTO D OS AUTOS EM RELACAO A PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO. APOS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES, CONFORME JA DETERMINADO NO DESPACHO D E F. 205. EM RELACAO AOS AUTOS DESMEMBRADOS, VOLVAM CONCLUSOS. GO IANIA, 29 DE MAIO DE 2017. EDUARDO

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 M DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TES E, AS COORDENADAS DAS FIGURAS TIPICAS ESCULPIDAS NO ARTIGO 121, 2 , INCISO IV, DO CODIGO PENAL, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, DEVENDO SER RECEBIDA. A MATERIALIDADE ESTA COMPROVADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE F. 11/18 E NO LAUDO DE LOCAL DE MORT E DE F. 45/53 E FOTOS QUE O ACOMPANHAM (F. 54

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CARLOS HENRIQUE CARDOSO LOURENCO SIDMAR ROSA DE OLIVEIRA CUNHA VITIMA : XADAI MOREIRA DA LUZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO N: 201702015445 COMO SALI ENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OF ERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, D

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 E ALI MENTOS A MAIOR DO QUE FOI PACTUADO OU DE QUE SOBREVEIO MUDA NCA NA SITUACAO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE EM SE TRATANDO DE ALIME NTOS, A PRESUNCAO SE DA EM FAVOR DA NECESSIDADE, DE FORMA QUE SOM ENTE APOS PROVA CABAL DE FATOS QUE JUSTIFIQUEM A MAJORACAO E QUE ESTA PODERA SER CONCEDIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 1 699 DO CC/02 C/C ART IGO 15 DA LEI N 5 478/68, POSSIVEL E A