159 resultados encontrados para deverao informar tal - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ENTE FAVORAVEIS NAO REPRESENTAM OBICES INTRANSPONIVEIS PARA A DEC RETACAO DA PREVENTIVA, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRET O. A GRAVIDADE DA CONDUTA EM APURACAO TEM O CONDAO DE JUSTIFICAR A MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DECRETADA NA ORIGEM, COMO FOR MA DE PREVENIR OUTRAS OCORRENCIAS, PRIVILEGIANDO-SE A ORDEM PUBLI CA, BEM COMO O INGENTE ESFORCO ESTATAL NO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA ATUALIZADO DA CAUSA, VEZ QUE NAO E POSSIVEL MENSURAR O V ALO DA CONDENACAO, (ART 85, 2 E INCISOS DO CPC/2015) INTIMEM-SE AS PARTES, ADVERTINDO-AS QUE PARA MAIOR CELERIDADE NO PROCEDIMEN TO DE AVERBACAO DA SENTENCA JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO, QUE, Q UANDO DA SUA INTIMACAO (ADVOGADO), CASO NAO HAJA INTERESSE EM INT ERPOR ALGUM TIPO DE RECU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 RAUHICKSON RURION FERREIRA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO N: 201701321119 COMO SALI ENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OF ERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ETERMINO A CITACAO PESSOAL DA PARTE REQUERIDA, COM ANTECEDENC IA MINIMA DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE M ED IACAO, A SER DESIGNADA EM PAUTA DO CEJUSC DESTA COMARCA, TOMAND O A ESCRIVANIA AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A INTIMACAO ADVIR T AM AS PARTES DE QUE O NAO COMPARECIMENTO, INJUSTIFICADO, A AUDIE NCIA DE CONCILIACAO E CONSIDERADO ATO ATENTAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 VITIMA ADV ACUS : DIVINO JOSE BUENO : 32340 GO - ELCIO GONCALVES MARQUES 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201900763308 CONSIDERANDO O DESMEMBRAMENTO AOS A UTOS N 200401740719 (F. 399) E QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSO S EM RELACAO A GENE DE JESUS RIBEIRO (DESPACHO DE F. 240), AGUARD E-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ONADO COM MULTA DE ATE DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONOMICA PRET E NDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DA UNIAO OU DO E ST ADO 9 AS PARTES DEVEM ESTAR ACOMPANHADAS POR SEUS ADVOGADOS OU D EFENSORES PUBLICOS 10 A PARTE PODERA CONSTITUIR REPRESENTANTE, POR MEIO DE PROCURACAO ESPECIFICA, COM PODERES PARA NEGOCIAR E T R ANSIGIR ( ) ART 335 O REU PODERA OFERECER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 1 5, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA RECEBO A INICIAL, EIS QUE ATE N DIDOS OS REQUISITOS DOS ARTS 319 E 320, DO CPC/2015 PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA ( ART 189, II CPC/2015) A PARTE AUTORA R E QUEREU TUTELA PROVISORIA DE EVIDENCIA COM BASE NO ARTIGO 311, IN CISO IV DO CPC/2015 SEGUNDO REFERIDA HIPOTESE PARA CONCESSAO DA T UTELA DE EVIDENCIA E NECESSARIA QUE PETICAO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 AL REDIMENSIONOU A PENA APLICADA AO SENTENCIADO TIAGO HENRIQUE GO MES DA ROCHA PARA 19 (DEZENOVE) ANOS DE RECLUSAO E MANTENDO OS DE MAIS TERMOS DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA DE FLS. 576/579, E POR TRATAR-SE DE REU PRESO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINIT IVA EM DESFAVOR DO ALUDIDO SENTENCIADO PARA QUE INICIE O CUMPRIME NTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. FEITO ISTO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DISPUNHAM PARA REPELIR A AGRESSAO QUE SOFRIAM, POSTO QUE EFETUARA M DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA AS VITIMAS, VISANDO REPELIR A I NJUSTA AGRESSAO. RENOMADO DOUTRINADOR, JULIO FABBRINI MIRABETE, E M MANUAL DE DIREITO PENAL, PARTE GERAL, EDITORA ATLAS, PG. 171, L ECIONA: DEVE O SUJEITO SER MODERADO NA REACAO, OU SEJA, NAO ULTRA PASSAR O NECESSARIO PARA REPELI-LA. A LEGITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADO S WELLINGTON SANTOS DE JESUS E WILLIAN OZORIO DE JESUS PARA QUE P OSSAM RESPONDER POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. DURANT E A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA ESCLARECER AOS DE NUNCIADOS QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER FEITA POR UM ADVOG ADO E QUE, CASO NAO POSSUAM CONDICOES FINANC