Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ALQUER VIOLACAO AO PRINCIPIO PRESUNTIVO DE INOCENCIA. (5) EVENTUA IS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS DO PACIENTE NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, INVIABILIZAR A DECRETACAO DA CUSTODIA PREVENTIVA, PO IS A EXISTENCIA DE OUTROS ELEMENTOS NOS AUTOS - V.G., A FUGA ANTE RIOR DO PACIENTE - RESPALDAM A MEDIDA CONSTRITIVA, CONFORME SALIE NTAM INUMEROS JULGADOS DO STJ. (TJ-PR , RELA

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 LOR DOS ALIMENTOS PROVISORIOS POSSUI EFICACIA PLENA, ISTO E, DEVE PRODUZIR EFEITOS IMEDIATOS, VALENDO DESDE A DATA EM QUE FIXADOS ATE AQUELA EM QUE EVENTUALMENTE ALTERADOS. DESSA FORMA, O VALOR D OS ALIMENTOS FIXADOS EM CARATER DEFINITIVO E POR OCASIAO DE RECUR SO DE APELACAO NAO RETROAGE A DATA DA FIXACAO DOS ALIMENTOS PROVI SIONAIS, DEVENDO ESTES SEREM PAGOS NO VALOR I

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 DESTA FORMA, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PABLO HENRIQUE GOMES DA SILVA, FABRICIO SOARES DA SILVA E RARESH BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA RESPONDEREM POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. DURAN TE A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA ESCLARECER AOS D ENUNCIADOS QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 198755-29.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NOEL MARTINS MORAES VITIMA : ERNANI NUNES RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 201601987557 VITIMA : ERNANI NUNES RIBEIRO NATUREZA: INQ UERITO DECISAO TRATA-SE DO INQUERITO POLICIAL N 16/2002 INSTAURAD O PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DO HOMI

Seção II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 CIL ACESSO A ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO COM CRIMES, INCLUSIVE SE NTENCAS CONDENATORIAS REFERENTE A AMECA, LESAO CORPORAL, REPECTAC AO E PORTE DE ARMA DE FOGO, CONFORME SE OBSERVA DA CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS DE F. 142/146. NAO SE PODE OLVIDAR, INCLUSIV E, QUE A LIBERDADE DO DENUNCIADO PODERA ACARRETAR RISCO A INSTRUC AO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE ANALISANDO OS DEPO

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 012.8.17.0000, RELATOR: GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA, DATA D E JULGAMENTO: 21/08/2012, 4 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 160, GRIFO NOSSO). NAO SE PODE OLVIDAR, AINDA, QUE A LIBERDADE DO S DENUNCIADOS PODERA ACARRETAR RISCO PARA A INSTRUCAO PROCESSUAL. NAO SE DESLEMBRE, AINDA, QUE AS PROPRIAS CIRCUNSTANCIAS DO HOMIC IDIO, INDICAM QUE O REUS OSTENTAM COMPORTAMENT

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 ADV REQTE : 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA O EVENTO JUSTICA ATIVA A REALIZAR-SE NESTA COMARCA, DESIGNO AUDIENCIA DE: ( ) CONCILIACAO ( ) CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO. (X) INSTRUCAO E JULGAMENTO. ( ) APRESENTA CAO, CONTINUACAO E JUSTIFICACAO(ATO INFRACIONAL). ( ) INTERROGATO RIO. ( ) INQUIRICAO (CARTA PRECATORIA). ( ) OUTRAS ___

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 APURACAO TEM O CONDAO DE JUSTIFICAR A MANUTENCAO DA SEGREGACAO C AUTELAR DECRETADA NA ORIGEM, COMO FORMA DE PREVENIR OUTRAS OCORRE NCIAS, PRIVILEGIANDO-SE A ORDEM PUBLICA, BEM COMO O INGENTE ESFOR CO ESTATAL NO COMBATE AO CRIME. (TJ-DF - HBC: 20150020195443, REL ATOR: ESDRAS NEVES, DATA DE JULGAMENTO: 30/07/2015, 1 TURMA CRIMI NAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 07

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ELE PODERA SER CITADO E INTIMADO PARA OS ATOS PROCESSUAIS, BEM CO MO NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDIQUEM QUE ELE VOLTARA A DELI NQUIR POIS, CONSOANTE CONSULTA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU DO TRI BUNAL DE JUSTICA, TRATA-SE DE REU PRIMARIO, NAO HAVENDO, PORTANTO , MOTIVOS PARA DECRETAR A SUA PRISAO. DIANTE DESSA ANALISE, POR O RA, NAO HA MOTIVO EXPLICITO QUE TORNE NECES

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ERIAL. PRISAO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENT ADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. HIPOTESE EM QUE O RECORRENTE, EM TESE, FOI MANDANT E DO CRIME EXECUTADO POR OUTROS COMPARSAS, AINDA NAO IDENTIFICADO S, EM QUE EFETUARAM DIVERSOS DISPAROS CONTRA AS VITIMAS, SEM QUE TIVESSEM QUALQUER CHANCE DE DEFESA, POR MOTIVO