159 resultados encontrados para deverao informar tal - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DA AMPLA DEFESA E MERECENDO SER RECEBIDA. ISTO POSTO, RECEBO A DE NUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITE M-SE OS DENUNCIADOS JEFFERSON ROCHA DE ARAUJO OLIVEIRA E GEANDERS ON ROCHA DE ARAUJO OLIVEIRA, PARA RESPONDEREM POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. DURANTE A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL DE JU STICA DEVERA ESCLARECER AOS REUS QUE A RESPOST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602603370 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO REPRESENTANT E MINISTERIAL A FLS. RETRO. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRI NCIPAIS N 201602027533. APOS, VOLVAM OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO PARA MANIFESTACAO. GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2016. JESSEIR COELH O DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 OS SERAO EMPREENDIDOS PARA A SOLUCAO CONSENSUAL DA CONTROVERSIA ATENTANDO-SE AO QUE DISPOE O 2 E 3 , ART 3 DO CPC/2015, ONDE " O ESTADO PROMOVERA, SEMPRE POSSIVEL, A SOLUCAO CONSENSUAL DOS CONF LITOS "; " A CONCILIACAO, A MEDIACAO E OUTROS METODOS DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS DEVERAO SER ESTIMULADOS POR JUIZES, ADVOG ADOS, DEFENSORES PUBLICOS E MEMBROS DO MINISTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTE UDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBR IGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 D ESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NR. PROTOCOLO : 76137-30.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELENA AGUIAR DA SILVA ACUSADO : FRANKLIN DA SILVA GUEDES CIRQUEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201800761370 VITIMA: HELENA AGUIAR DA SILVA NATUREZA: IN QUERITO DECISAO ANALISANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUS ATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORI ZAR A DEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 183491-51.2017.8.09.0175 : 876 : ACAO PENAL : MIRIA PEREIRA DOS SANTOS CASTILHO JULIO TALASKA VITIMA : ESTHER KEREN PEREIRA VIEIRA EVELLYN JORDANNA PATRICIO GONCALVES GABRIELLA EVELLYN COSTA QUINTINO DESPACHO : AUTOS N:201701834914 VITIMAS: ESTHER KEREN PEREIRA VIEIRA EVELLYN JORDANA PATRICIO GONCALVES GABRIELA EVELLYN COSTA QUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 IAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNST ANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, V EICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 17, DOMINGO), ENTENDO QUE O PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRISAO TEMPO RARIA DE F. 219/239 RESTOU PREJUDICADO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A A UTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL 15 /2017 PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APENSAMENTO. TRANSCORRI DO O PRAZO EM BRANCO OU HAVENDO REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIV A, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 REQUERIDO : LDA ADV REQTE : 48627 DF - NATHALIA DA ROCHA FEITOSA SOARES DESPACHO : ~~AUTOS N. 201603302462 D E S P A C H O PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA (ART. 189, II CPC/2015). DETERMINO A CITACAO DO REQUERID O NO ENDERECO INFORMADO, SEM COPIA DA PETICAO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 695, 1 DO CPC COM FULCRO NO ART. 695 E PARAGRAFOS, DO CP C/15, A INTIMACAO DAS PARTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 MENTO, O QUE DEMONSTRA SUA INTENCAO DE SE FURTAR A PERSECUCAO CRI MINAL DO ESTADO. 3. RECURSO DESPROVIDO. (RHC 36499 R, RELATORA MI NISTRA LAURITA VAZ, 5 TURMA, JULGAMENTO 17/09/2013, PUBLICADO DJE 25/09/2013)- GRIFO NOSSO. PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA S UFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. PERICULOSIDADE D