Seção II ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 LUSAO (FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO), RESULTANDO A PENA DE 0 7 ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO (ARTIGO 33, 2, A DO CP), QUE TORNO DEFINITIVA. NO QUE CONCERNE A S PENAS DE MULTA, NOS MOLDES DO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL DEVERAO SER APLICADAS DISTINTA E INTEGRALMENTE, DE MODO QUE, SOMANDO-SE AS PENAS FIXADAS AO REU CONDENADO, CHEGA-SE A U

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 OS DE RECLUSAO (TRAFICO DE DROGAS) E 03 ANO DE RECLUSAO (ASSOCIAC AO PARA O TRAFICO DE DROGAS), RESULTANDO A PENA DE 05 ANOS DE REC LUSAO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMIABERTO. NO QUE C ONCERNE AS PENAS DE MULTA, NOS MOLDES DO ARTIGO 72 DO CODIGO PENA L DEVERAO SER APLICADAS DISTINTA E INTEGRALMENTE, DE MODO QUE, SO MANDO-SE AS PENAS FIXADAS A RE CONDENADA, C

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AUTOS NR. : 1561 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RIANE ADERBAL SILVA LUIZ FERNANDO MACEDO PINHEIRO FABIO ANDRE ALVES FLOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 4520 GO - WALTER DE ARAUJO 30832 GO - GILBERTO PEREIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 31220 GO - LUIZ ALVES DE CARVALHO FILHO 31108 GO - GLAUCIO BATISTA DA SILVEIRA 40344 GO - BRUNA MENDES ROSA DESPACHO : PAR

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM FAVOR DOS ACUSADOS PAULO HE NRIQUE DA SILVA E RAUL FERANDES DE SOUSA NENHUMA CAUSA DE EXCLUSA O DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSAM SOCO RRE-LOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENU NCIA PARA CONDENAR PAULO HENRIQUE DA SILVA E RAUL FERANDES DE SOU SA COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 157,

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 USAS QUE POSSAM ALTERA-LA. DA PENA DE MULTA. CONSIDERANDO AS MESM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA CONSIDERADAS E A PARCA SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO (GARCOM), FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA. TENDO EM VISTA AS CAUSAS DE AUMENTO ACIMA MENCIONADA S, MAJORO EM 1/3 (UM TERCO) A PENA, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 13 ( TREZE) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL DE U

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ECLUSAO A SEREM CUMPRIDOS EM REGIME SEMIABERTO. NO QUE CONCERNE A S PENAS DE MULTA, NOS MOLDES DO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL DEVERAO SER APLICADAS DISTINTA E INTEGRALMENTE, DE MODO QUE, SOMANDO-SE AS PENAS FIXADAS AO REU CONDENADO, CHEGA-SE A UM TOTAL DE 1177 DI AS-MULTA, SENDO O DIA MULTA ESTABELECIDO EM 3% DO SALARIO-MINIMO, DEVENDO A REFERIDA MULTA SER RECOLHIDA EM BEN

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ADV ACUS : 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 172137-68.2013 DECISAO TRATA-SE DE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO. ASSIM, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEF INITIVA E ENCAMINHE-SE A VARA DE EXECUCAO PENAL COMPETENTE. CUMPR A-SE. GOIANIA, 7 DE NOVEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA A CERTIDAO RETRO, OFICIESE AO TRE/GO INFORMANDO A EXTINCAO DE PUNIBILIDADE CONFORME SOLIC ITADO. APOS ARQUIVEM-SE NOVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 266093-70.2015.8.09.0175 : 1055 : ACAO PENAL : GLAUCIENE MIRANDA DE ARAUJO

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 139224/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L105 PROTOCOLO NUMR: 402722-51.2015.8

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DE CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, A PENA DEFINITIVA DE 05 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO E 500 DIAS-MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALA RIO MINIMO. - CONDENAR DANIEL VIEIRA DIAS PELA PRATICA DO CRIME C ONSTANTE NO ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/2003, A PENA DEFINITIVA DE 02 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO E 10 D