Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPER IOR ELEITORAL; EXPECA-SE A DEVIDA GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA; PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 29 de maio de 2018 Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum loc

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 O SEBASTIAO REIS JUNIOR, SEXTA TURMA, JULGADO EM 14/10/2014, DJE 31/10/2014) (GRIFEI) NO ENTANTO, APESAR DE NAO FAZER JUS AO BENEF ICIO PREVISTO NO ARTIGO 44 DO DIPLOMA PENAL, ENCONTRAM-SE PRESENT ES OS REQUISITOS QUE PERMITEM CONCEDER AO ACUSADO O SURSIS PENAL NOS MOLDES DO ARTIGO 77 DO MESMO CODIGO. DESTARTE, CONCEDO O BENE FICIO AO ACUSADO DETERMINANDO A SUSPENSAO CO

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 RTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPAR AR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, VISTO QUE A RES FURTIV A FOI RESTITUIDA CONSOANTE DE VE DE FL.29. INTIME-SE O OFENDIDO D O INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIG O 201, 2, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA E M JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 RTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPAR AR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, VISTO QUE A RES FURTIV A FOI RESTITUIDA CONSOANTE DE VE DE FL.29. INTIME-SE O OFENDIDO D O INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIG O 201, 2, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA E M JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM O REAL PREJUIZO AR CADO PELO OFENDIDO ASSIM, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS OPORTUNAMENTE , TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTE S PROVIDENCIAS: INCLUAM-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO SIN IC; EM CUMPRIMENTO AO ESTATUIDO PELO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 SOFRIDOS PELA VITIMA, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM O REAL PREJUIZO AR CADO PELO OFENDIDO ASSIM, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS OPORTUNAMENTE , TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTE S PROVIDENCIAS: INCLUAM-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO N

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENA DO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECID A, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIR EITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIGENCIA DO INCISO I II, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 3. EXP

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 . OFICIE-SE. INTIMEM-SE. ESTANDO NOS AUTOS A INFORMACAO QUANTO AO DIA E HORA PARA A REALIZACAO DA PERICIA, INTIMEM-SE AS PARTES. C UMPRA-SE. FIRMINOPOLIS/GO,27 DE MAIO DE 2015. EDUARDO CARDOSO GER HARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 421007-37.2014.8.09.0043 474 ACAO PREVIDENCIARIA PAULO MUNIZ DA SILVA IN

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 AINDA QUE SE TRATE DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUIDA PO R RESTRITIVA DE DIREITOS, NECESSARIO QUE O JUIZO DE ORIGEM ENCAMI NHE A DEVIDA GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, ACOMPANHADA DAS PECAS P ERTINENTES, PARA INSTRUCAO DA EXECUCAO PENAL (RESOLUCAO N 113/201 0 DO CNJ). ASSIM, DETERMINO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA AO JU IZO DE ORIGEM, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMIN

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 RANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES P ROVIDENCIAS: EXPECA-SE A DEVIDA GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA; INCL UAM-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO SINIC; EM CUMPRIMENTO A O ESTATUIDO PELO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 72, DO CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU A O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NA