Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 SOANTE PORTARIA DA PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIAS, APOS O TRANSI TO EM JULGADO DA SENTENCA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA AO SENTENC IADO, SALVO PRESO POR OUTRO MOTIVO. REMETA-SE A PRESENTE ORDEM A COMARCA DE RONDONOPOLIS-MT. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. MINEIROS, 10 DE JULHO D

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201204489470 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ANDERSO N DUARTE CARVALHO - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FO RAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 95/97. ANALISANDO A(S) D EFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 REPRESENTACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI MARIA DA PENHA (LE I N 11.340/06). II- INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A VITIMA. I II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 239479-73.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1640 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSA

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 RECEBIDA A DENUNCIA, O REU FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA A ACUSA CAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO. ANALI SANDO A DEFESA PRELIMINAR DO REU, CONSTATO QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARG UIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSA

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 48/51. ANALISANDO A(S) DE FESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERIT O DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTI NDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCE DA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BU

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 SA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM A RGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTIND O IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUAN DO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS P

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTE MUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE C ARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 19 DE JULHOD E 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201502614698 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ADEMILS ON FERREIRA DA SILVA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRA VES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 129/132. ANALISANDO A (S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO,

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 QUE O JUIZ PODE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU, PONDO FIM AO PROCESS O, CONTUDO E NECESSARIA SE PROVAR A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUSAO DA ILICITUDE OU CULPABILIDADE (EXCETO A INIMPUTABILI DADE, QUANDO TERA SEGUIMENTO O PROCESSO), OU SEJA, QUANDO O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUA CRIME (ATIPICIDADE) OU ESTEJA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE (PRESCRICAO,

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 GUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUAND O ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DESTAQU E-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFIC