1.092 resultados encontrados para devida instrucao processual para - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 RISTINA OLIVEIRA SILVA E OUTROS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ES CRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 78-V E 79/ 80. ANALISANDO A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA -SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FO I OPOSTA EXCECAO E NEM ARGUIDA QUALQUER OUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 INDICIADO : SAVIO GONCALVES BATISTA ADV IND : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201304072961 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO (S) : SAVIO GONCALVES BATISTA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) R EU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO NOMEADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 67-VERSO . ANALISANDO A(S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 UE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDA DE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS P ARTES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIO S COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICAND O-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 SILVA OLIVEIRA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 74/77. ANALISANDO A(S) DEFE SA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM A RGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 O ACUSADO TEREM SE RECONCILIADOS. NO MAIS, AS DEMAIS TESES DIZEM RESPEITO AO MERITO DA ACAO E EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO PARA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIRE ITO. ORA, E SABIDO QUE A LEI SOMENTE PERMITE A RETRATACAO ANTES D O OFERECIMENTO DA REPRESENTACAO. O ART. 102 DO CODIGO PENAL PREVE : ""A REPRESENTACAO SERA IRRETRATAVEL DEPOIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PART ES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS C OLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-S E ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE EN CONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCE DA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QU ANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DEST AQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 AUTOS NR. : 1013 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KARENN LIMA MACHADO VITIMA : ESTADO E A COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201701698000 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): KARENN LIMA MACHADO - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM C ITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE A DVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 77-VERSO. ANALISANDO A(S) D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 S PRECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXP EDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 09 DE JULHO DE 2 018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA O AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 38599-31.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAIANE SOUSA DE JESUS ACUSADO : LINDOMAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 PROTOCOLO: 201701879675 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): CELIA C RISTINA SOUZA CASTRO - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRA VES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 72/-V. ANALISANDO A(S ) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O M ERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NA