1.092 resultados encontrados para devida instrucao processual para - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 O, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 31/07/2019, AS 14:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO(S) , SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O Q UERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEMU NHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 AUTOS NR. : 663 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALEXANDRE PEREIRA NEVES VITIMA : THAIS SANTOS RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201800478407 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO: ALEXANDRE PEREIRA NEVES -DECISAO- TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N. 84/2018 INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE APURAR AS CIRCUNST ANCIAS DA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 14
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 STABILIDADE E PERMANENCIA DA MENCIONADA ASSOCIACAO CRIMINOSA. (GR IFO NOSSO) ASSIM, DIANTE DAS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS, QUE REST ARAM SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR O LIAME SUBJETIVO DOS AGENTES NO SENTIDO DE ASSOCIAREM-SE PARA A REALIZACAO DO COMERCIO DE DROGAS , ENTENDO QUE OS REUS LILIAN CARVALHO ALVES E MAURINO NUNES GOMES INCORRERAM NO DELITO DE TRAFICO E ASSOCIACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ADV IND : 15482 GO - GENEZY ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201800405272 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DENUNCIADO ( S): MARCOS AUGUSTO RIBEIRO SILVA -D E C I S A O- COMPULSANDO OS A UTOS, VERIFICO QUE INEXISTEM IRREGULARIDADES FORMAIS A SEREM SA NA DAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIC OES PARA O EXERCICIO DA ACAO INOBSTANTE AS ARGUMENTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ACUSADO : CLAUDINEI FERNANDES DA SILVA JUNIO MARCOS JHONES ANTUNES BRAGA VITIMA : ANDRESLEI BENTO PEREIRA ADV ACUS : 47897 GO - ADILSON ANANIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702619324 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS (AS): CLA UDINEI FERNANDES DA SILVA JUNIO E OUTROS - D E C I S A O - I - LE VANDO EM CONSIDERACAO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 128/129, VERIF ICA-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ACUSADO : WALLACE ARAUJO DA SILVA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201900201245 D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGULARIDADES FORMAIS A SER EM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 OR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 59/VE RSO. ANALISANDO A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTAT A-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO F OI OPOSTA EXCECAO E NEM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESS UAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 T UACAO DE RISCO PARA OS ADOLESCENTES DESTE MODO, RESTA CARACTERI Z A INCOMPETENCIA DESTA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE, PARA CONHEC ER O FEITO, NOS TERMOS DO ART 148, PARAGRAFO UNICO, DO ECA ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E J ULGAR O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO QUE, APOS AS CAUTELAS LEGA IS , SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A UMA DAS VARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IRANETE VILELA DE SOUZA ACUSADO : WENDER OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : T E R M O D E A U D I E N C I A PROCESSO: 201700139910 NATUREZA: ACAO PENAL REEDUCANDO: WENDER OLIVEIRA DA SILVA AOS DEZ DIAS DO M ES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (10/04/2017), AS 15 HO RAS, NESTA COMARCA DE MINEIROS, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL , QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHI DOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE AS SIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONT RA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS