Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR. PROTOCOLO : 15845-95.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LACERDA GUEDES DE MORAIS VITIMA : OSVALDO MESSIAS PEREIRA ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800158453 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): LACERDA GUEDES DE MORAIS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FO RAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDOSE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE E NCONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABS OLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PR

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 A PRESCRICAO, IMPONDO-SE RECONHECER A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. D IANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEONARDO MORE IRA DA SILVA , QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCISO IV, C/ C ART. 109, INCISO V E ART. 115, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTA S. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EXPED

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FO R O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMAD AS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TE STEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-S E CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESS

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 RAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTI MEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFES A(S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUAN TO AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMA

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ADV ACUS : 50515 GO - RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201801586912 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADA (S): BIANCA SOUSA CARRIJO ENDERECO: RUA TRAVESSA ERONDINA, QD. 14, LT. 06, BA IRRO SAO JOAO, NESTE MUNICIPIO DE MINEIROS-GO OBS.: A PRESENTE DE CISAO/DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITACAO/INTIMACAO E OFICIO O U CARTA PRECATORIA, NOS MOLDES DO ART. 368, I,

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 RIBUIDA AO ACUSADO, NAS CIRCUNSTANCIAS QUE PERMITEM O EXERCICIO D A AMPLA DEFESA NO SEIO DA PRESENTE PERSECUCAO PENAL, NA QUAL SE O BSERVARA O DEVIDO PROCESSO LEGAL. POR FIM, NO QUE TANGE A DESCLAS SIFICACAO DO CRIME DE ROUBO PARA PORTE DE ARMA BRANCA, IMPERIOSO RESSALTAR QUE ESTE NAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA EFETIVAR A MODIF ICACAO DA TIPIFICACAO LEGAL. E CEDICO QUE O

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE O R EU NAO CUMPRIU OU NEM JUSTIFICOU O MOTIVO DO NAO COMPARECIMENTO M ENSAL NA ESCRIVANIA CRIMINAL, O QUE IMPLICA, NA IMEDIATA REVOGACA O DO BENEFICIO. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, VERIFIC O QUE ASSISTE RAZAO DO PARQUET QUANTO AO PLEITO DE REVOGACAO DO S URSIS PROCESSUAL. REZA O 4 DO ART. 89 DA L

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 CA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DA LEI N 10.826/ 2003. TRANSITADA EM JULGADO: G) OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, BEM COMO AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DE SUSPENSAO DO S DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS BRUNO RODRIGUES E JOHNNY KE SLEY ROSA DA SILVA NOS EXATOS TERMOS DO ARTIG

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 MARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAV OR DO REU. DESIGNO O DIA 19/09/2019, AS 16:00 HORAS, PARA REALIZA CAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSAD O(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO