1.092 resultados encontrados para devida instrucao processual para - data: 29/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 . MINEIROS, 22 DE AGOSTO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECU CAO PENAL NR. PROTOCOLO : 200051-21.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : JOSE VALTEMIR DOS SANTOS ADV ACUS : 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA DESPACHO : PROTOCOLO: 20160200
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O (S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TEST EMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 TICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 163339-66.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DANIELLA NOGUEIRA SOUSA SILVA INDICIADO : ANDRE VINICIUS MIGUEL DA SILVA VARGAS ADV IND : 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : PROTOCOLO: 201501633397 NATUREZA: INQUERITO ACUSADO (S): ANDRE VI NICIUS MIGUEL DA SILVA VARGAS - DECISAO - REC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NR. PROTOCOLO : 395527-65.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADILA GOUVEIA ALMEIDA ACUSADO : EDINEI DE JESUS PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403955276 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): EDINEI DE JESUS PEREIRA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FOR AM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA( S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXP ECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, INTI MANDO-SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 0 1 DE AGOSTO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 LHO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUB STITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 14381-07.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PABLICIO BERNARDES SA VITIMA : VALDIR VIEIRA DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201600143819 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): PABLICI O BERNARDES SA - DECISAO - RECEB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 415861-52.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1888 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ERICA OLIVEIRA SANTOS ACUSADO : ALYSSON ALVES MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO: 201604158616 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ALYSSON ALVES MORAIS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O( S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTE MUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE C ARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 19 DE JULHO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 QUE INEXISTEM IRREGULARIDADES FORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO P RESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES PARA O EXERCI CIO DA ACAO. INOBSTANTE AS ARGUMENTACOES CONTIDAS NA DEFESA PRELI MINAR (FLS. 98/102), INFERE-SE A NECESSIDADE DA INSTRUCAO PROCESS UAL PARA O ESCLARECIMENTO DA VERDADE REAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 GEICE SOUZA OLIVEIRA ADV IND : 33598 GO - PAULO ROGERIO REZENDE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404561590 NATUREZA: FLAGRANTE ACUSADO: ADEVAILTON M ACHADO MARTINS E OUTROS DESPACHO ANTE A NECESSIDADE DE READEQUACA O DE PAUTA, EM RAZAO DO CONTIDO NA CERTIDAO DE FLS. 331, REDESIGN O A AUDIENCIA PARA O DIA 13/08/2020, AS 15:30. INTIMEM-SE . CUMPR A-SE. MINEIROS,10 DE JULH