CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 873 Da análise da documentação apresentada nos autos de origem (ID 356527728), verifico que a parte requerente, ora Agravada, juntou aos autos os respectivos relatórios médicos que indicam de forma clara a urgência do procedimento prescrito, a comprovação de negativa de autorização. De igual modo, houve comprovação da urgência do procedimento (ID 356598621

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1837 “cobrar os valores que lhe eram devidos”; IV) o descabimento da inversão do ônus da prova; V) ausência de comprovação dos danos materiais. Concluiu pela reforma da sentença para que a ação fosse julgada totalmente improcedente. Devidamente intimada, a apelada apresentou contrarrazões sitas ao id n. 34556449, defendendo o acerto da sentença que determin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3584 - Vistos. Fls. 299/300: O pedido de penhora postulada não se coaduna com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei 9.099/95, portanto, indefiro. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, devendo indicar patrimônio penhorável do devedor, bem como juntar planilha atualizada do débito

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4570 Relata que no mesmo dia entrou em contato com o banco, gerando o protocolo de nº 301373736 para solicitar o cancelamento da transferência, porém, ao ser atendida, foi informada que a conta que recebeu o crédito estava inativa e que deveria entrar em contato diretamente com o titular para solicitar a devolução voluntária dos valores. Alega que tentou entrar em c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2609 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fernando Luis Fernandes Haas (OAB: 216539/SP) - Walter Rosa de Oliveira (OAB: 37332/SP) - Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira (OAB: 163275/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0110096-34.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2891 Nº 1005968-04.2020.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda(na Pessoa de Seu Representante Legal) - Recorrida: Viviani Olietti Fagiani Costolla Marques - Recorrido: Murilo Silva Brito - Magistrado(a) Rogério de Toledo Pierri - Deram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 7665 FEITO, CONTRA SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ART. 105, CAPUT, DO RITJSP. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO À C. 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2213 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2241 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3193 – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 -