Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2460 56 DOCUMENTOS E FATOS QUE SUPOSTAMENTE NÃO TERIAM SIDO CONSIDERADOS POR OCASIÃO DO JULGAMENTO. 4 A IRRESIGNAÇÃO CONTIDA NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SE COADUNA COM AS HIPÓTESES DE VÍCIOS PREVISTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO CLARA A TENTATIVA DE APROFUNDAR O DEBATE SOBRE A MATÉRIA, BUSCANDO O RECORRENTE, UNICAMENTE, INVERTER O RESULTADO DA REALIZAÇÃO DE NOV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1753 Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1008278-53.2018.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Evangelina Alves Pereira - Apelado: Clayton Barros d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2859 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Levy Garisio Sartori (OAB: 198638/SP) Leandro da Silveira Bello (OAB: 339284/SP) - Leon Alexander Prist (OAB: 303213/SP) - Conselheiro Furtad

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Paulo Villafañe Gomes Santos; opinando em parecer oral pelo 2217 PODER JUDICIÁRIO prosseguimento do feito ante a ausência de interesse público que JUSTIÇA DO TRABALHO justificasse a intervenção do parquet. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga PROCESSO nº 0001529-74.2020.5.10.0802 (RECURSO Damasceno. ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)) Coordenador

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão RECORRIDO RECORRIDO de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da primeira reclamada e, no mérito, ADVOGADO 2661 Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) TEL CENT

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1307 CONCLUSÃO Brasilino Santos Ramos Ante o exposto, conheço do recurso ordinário das partes e, no Desembargador Relator mérito, dou parcial provimento ao recurso da primeira reclamada BRASILIA/DF, 27 de maio de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, para deferir a redução do percentual arbitrado de honorários Servidor de Secretaria advocatícios a cargo da reclamada, de 15%

Seção I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 […] a indenização da dor moral, sem descurar desses critérios e circunstâncias que o caso concreto exigir, há de buscar, como regra, duplo objetivo: caráter compensatório e função punitiva da sanção (prevenção e repressão), ou seja: a) condenar o agente causador do dano ao pagamento de certa importância em dinheiro, de modo a punilo e desestimulá-lo da p

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2232 da cidade de Palmas/TO, o(a) advogado(a) Leonardo Meneses Maciel representando a parte Romison de Sousa Araújo. PROCESSO nº 0001821-59.2020.5.10.0802 (RECURSO Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)) Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 18 de maio de 2022 (data do julgamento). RELATOR : DESEMBARGADOR B

Seção I ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 64 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ADV(S) : NEUSA PEREIRA DA SILVA_BASTOS : APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DO PEDIDO. ANÁLISE DE TODO O CONTEÚDO DA INICIAL. PRETENS

Seção I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DECISAO 96 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. BISTURI ELÉTRICO. MANIPULAÇÃO INADEQUADA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA COMPROVADA. ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. VALOR ARBITRADO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL.