Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Hugo Fidelis Batista(OAB: 45508N/DF) Manoel dos Santos Soares de Aguiar Alessandra Camarano Martins(OAB: 13750-N/DF) Rapido Brasilia Transportes e Turismo Ltda Luciane Almeida Nunes(OAB: 17840N/DF) Transporte Urbano do Distrito Federal DFTRANS Fábio Henrique Ibiapina Gomes(OAB: 20795-N/DF) EMENTA: CONCESSÃO D

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 RECORRIDO exigências do art. 896, "a", da CLT. Denego, pois, seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECORRIDO ADVOGADO Publique-se. RECORRIDO 122 VANESSA ROBERTA DIAS MEDEIROS Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) UNI�

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2575 Trabalho Marici Coelho de Barros Pereira. Fez-se presente em plenário, fazendo uso da tribuna para sustentações orais por meio devideoconferência à partir do Fôro da cidade de Palmas/TO, o advogado Leonardo Meneses Maciel representando a parte Vanessa Roberta Dias Medeiros. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga EMENTA Damasceno. Coordenadoria

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2571 representando a parte Gustavo Henrique Dias Neves. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga EMENTA Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 06 de julho de 2022 (data do julgamento). 1. DANO MORAL. LIMITAÇÃO NO TEMPO DE USO DOS BANHEIROS. CONDUTA ILÍCITA DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. VALOR ARBITRADO DE ACORDO COM PRECEDENTES DA TU

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3005 Para cálculo das verbas ora deferidas, deverá ser considerado o Nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 790 da CLT, alterado pela salário mensal de R$ 1.300,00. Lei nº 13.467/17, faculto ao autor a comprovação de que faz jus aos benefícios da gratuidade de justiça, no prazo recursal. Das custas processuais Deverá a reclamada proceder à anotação da data

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão RECORRIDO ADVOGADO de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do recurso RECORRIDO 2491 TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Instituto Nacional do Seguro Social ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 358 dívida em questão, com a consequente restrição. Contudo, desse ônus ele não de desincumbiu (v. artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil e artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor). A autora, de sua parte, nega com veemência a dívida anotada no cadastro restritivo, sustentando a quitaçã

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado que determinou a inclusão das contribuições efetuadas em decorrência de reclamação trabalhista no período básico de cálculo do auxílio-doença da parte autora. 3. A parte autora apresenta juntamente a seu recurso inominado comprovante de pedido de revisão do benefício, realizado administrativamente, datado de 21/03/2005, razão pela qual entendo fazer jus à revisão desde então, conforme pleiteado no recurso. 4. Recurso do INSS improvido e parte autora provido. IV - ACÓRD�

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução deverá observar o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por força do deferimento da gratuidade nos autos. É o voto. III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. FGTS. ATUALIZAÇÃO DO SALDO DA CONTA DO FGTS. INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DO FEITO. NÃO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DILIGÊNCIA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as ac

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1277 subsidiária, a arcar com os valores deferidos ao obreiro e dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada, nos termos do PROCESSO n.º 0001203-17.2020.5.10.0802 - RECURSO voto do Desembargador Relator. ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os RELATOR : DESEMBARGADOR BRASILINO SANTOS RAMOS Desembargadore