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devidas as quantias - Página 65

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682 resultados encontrados para devidas as quantias - data: 04/08/2025

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  • MP consegue nova condenação de deputados e ex-deputados na Operação Taturana
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TJSP 28/01/2020 - Pág. 1284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1284 Entretanto, não trouxe provas a respeito de suas alegações, ao contrário do que determina o art. 373, inciso II do CPC, não se desincumbindo do ônus probatório legal imposto ao réu. Além do mais, por força do disposto no Código Civil, o devedor tem em mãos a prova da quitação, ou seja, o recib

TJSP 29/07/2020 - Pág. 2712 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2712 tornem conclusos para análise de viabilidade de julgamento antecipado do feito. Int. São Paulo, 23 de julho de 2020. - ADV: ANALÚCIA PENNA MALTA MINERVINO (OAB 234936/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1059639-62.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado

TJSP 24/01/2020 - Pág. 1233 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1233 arrendamento rural. A penhora se deliberou em abril de 2019 (fls. 125 da origem e fls. 89 do instrumento) e foi limitada ao percentual da devedora na titularidade da Fazenda arrendada (18,78%). Apresentada impugnação pela devedora, ela foi rejeitada em junho de 2019. Além disso, os valores o MM. Juízo determinou que ficassem

TJSP 04/02/2019 - Pág. 77 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 77 decisum e determinou a produção de prova testemunhal e realização de nova perícia, caso os depoimentos a isso conduzissem, a fixação de juros e de verba de sucumbência (fls. 289/291). Após a oitiva de testemunhas e, não tendo sido realizada nova perícia, foi proferida sentença de improcedência d

TJSP 04/02/2019 - Pág. 77 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 77 decisum e determinou a produção de prova testemunhal e realização de nova perícia, caso os depoimentos a isso conduzissem, a fixação de juros e de verba de sucumbência (fls. 289/291). Após a oitiva de testemunhas e, não tendo sido realizada nova perícia, foi proferida sentença de improcedência d

TJSP 03/10/2012 - Pág. 2249 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2249 606.01.2012.011843-9/000000-000 - nº ordem 1605/2012 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação PESCOM DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA X JOSÉ AUGUSTO OLIVETTI - Autor: recolher as custas para citação do réu por via postal. Prazo: 05 dias. - ADV FRANCISCO BAPTISTA NETO OAB/SP 217180 606.01.2

TJAL 21/06/2012 - Pág. 65 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 719 65 tal ordem sob o argumento de que foi ameaçado de morte por pessoa que circula no local para o qual a demandada queria envia-lo. Diante da negativa do cumprimento de ordem expressa de superior hierárquico, a demandada deu-lhe voz de prisão, que não chegou a se concretizar em função da interferência de outro policial. Destaque-

TJAL 28/05/2014 - Pág. 173 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1168 173 de Alimentos - Prestação de Alimentos - EXEQUENTE: A. L. de L. J.- EXECUTADO: A. L. de L.- Autos n° 0000302-46.2008.8.02.0057 Ação: Execução de Alimentos Exequente: André Lopes de Lima Júnior Executado: André Lopes de Lima SENTENÇA VISTOS ANDRÉ LOPES DE LIMA Jr., por sua genitora, e ANDRÉ LOPES DE LIMA, celebraram acor

TJDFT 19/09/2016 - Pág. 1270 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Nº 2014.03.1.031255-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ALCANCE MAIS - ECCDF EEMPRESA DE ADM. CONVENIOS E COBRANCAS. Adv(s).: DF028701 - Jose Geraldo da Costa. R: MICHELINE EMILIA LOCIO DE ALENCAR. Adv(s).: DF666666 - Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Uniceub. Designo audiência de conciliação para o dia 01.12.16, às 14h20min. Ficam as partes que possuem advogados constituídos nos autos j�

TJDFT 17/05/2017 - Pág. 854 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 forma do art. 4º do Decreto no. 20.910/32. 3. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 4. O Ente Federado goza de isenção das custas. Fixação dos honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) do valor da condenação. (Acórdão n.817289, 20130111356987ACJ, Relator: LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 02/09/2014, Publicado n

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