Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 504 RECLAMADA: ROTOTECH - ROTOMOLDAGEM TÉCNICA LTDA 1- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. A autora afirma que laborava em condições de trabalho VISTOS ETC. insalubres em grau máximo e periculosas, sem receber os adicionais respectivos (era pago o adicional de insalubridade em grau médio), que ora postula, de forma cumulada e com cálculo sobre o total da re

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 2950 SAO PAULO, 22 de Agosto de 2018. PELO EXPOSTO, a 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO SONIA MARIA GARCIA FERNANDES (SP), decide ACOLHER os embargos, julgando-os PROCEDENTES Vistos etc. para incluir na condenação os honorários advocatícios de 5% em Processe-se em termos. favor da parte ré pela improcedência do pedido de indenização por Após, ao E. TRT com as

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 5212811.79.2016.8.09.0051 12 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.” Em relação ao pagamento dos valores devidos e não recebidos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014 em razão do reajuste de remuneração concedido pela Lei 9406/2014, o próprio dispositivo da lei determina que seus efeitos retroagiram ao mês de janeiro daquele ano

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2474 2.3 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, decide-se conhecer do agravo de petição. No JUSTIÇA DO mérito, negar-lhe provimento. De ofício, retificar erro material da sentença para que o destinatário das multas de R$10.000,00 e R$ 20.000,00, por ato atentatório à dignidade da justiça, seja a União. 3 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrado

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Honorários periciais, ora arbitrados em R$ 1.200,00, a cargo da 1559 Improcedente. reclamada, sucumbente na pretensão objeto da perícia, já considerados os honorários prévios. Anuênio, gorjetas e multas convencionais Horas extras Considerando-se a CCT aplicável à reclamante, não há amparo normativo para os pedidos em destaque. Pleiteou a reclamante o pagamento

Seção I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 Analisando os autos, verifico que as provas colacionadas não são suficientes para comprovar qualquer dano moral sofrido pelo servidor, em sua esfera íntima, consistente em incômodo mental, ou em uma situação de aflição e desequilíbrio psíquico, a motivar uma indenização, a título de dano moral. Saliento que não cabe, ao Réu, produzir prova, para desconstitu

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1922 (assinado digitalmente) OUTROS Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE: HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A. Relatora ADVOGADA(O)(S): FERNANDA FAVETTI E OUTROS RECORRIDOS: OS MESMOS RELATOR: DESEMBARGADOR SHIKOU SADAHIRO , 07 de julho de 2021. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACORDO DE SUELY GOMES DE OLIVEIRA COMPENSAÇÃO DE JORNADA. HORAS EXTRAS H

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 956 - BRF S/A - MOISANIEL GALDENCIO BARBOSA SILVA Prejudicada a última proposta conciliatória. PROCESSO Nº 0000489-39.2015.5.23.0101 É o relatório. RECLAMANTE: MOISANIEL GALDENCIO BARBOSA SILVA II - FUNDAMENTAÇÃO RECLAMADO: AVE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME e MEDIDA SANEADORA - RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO - BRF - BRASIL FOODS S.A SEGUNDA RECLAMADA A segu

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 2194 que as diferenças de FGTS pleiteadas se referem apenas aos reflexos das diferenças salariais almejadas sobre tal parcela. II- FUNDAMENTAÇÃO Portanto, incabível no particular. REVELIA - VERBAS DEVIDAS DANOS MORAIS No caso dos autos, não houve comprovação de qualquer fato Diante da ausência injustificada da primeira ré, não obstante capaz de atingir dignidad

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 1970 - Saldo de salário de março de 2015; DESVIO DE FUNÇÃO - Aviso prévio; - Férias de 2013/2014 e proporcionais, acrescidas de 1/3; Não há prova nos autos de que o autor tenha exercido o - 13º salário proporcional; cargo de soldador III, uma vez que a testemunha ouvida se limitou a informar que o autor laborou como soldador em - Indenização compensatória d