667 resultados encontrados para devido conforme entendimento - data: 08/08/2025
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1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 724 Valor do Por imperativo legal, impõe-se a observância dos recolhimentos dos R$ 0,00 R$ 44,50 R$ 21.730,27 R$ 0,00 R$ 129,26 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 437,19 R$ 22.296,72 INSS devido valores correspondentes ao imposto de renda e à Previdência Social (artigo 879, §§ 1º-A e 1º-B, da CLT) devidos sobre as verbas deferidas, observando-se as bases de cálculo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2346 manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CRISTIANE LOPES MANTOVANELLI (OAB 259069/SP) Processo 0003853-57.2014.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Eder Paulo de Oliveira - Município de Guararapes SP - Os autos encontram-se com vista ao autor
2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 695 testemunhas pela reclamada. INICIADA A INSTRUÇÃO eventualmente devido, conforme entendimento da súmula 368 do PROCESSUAL: INTERROGADO O RECLAMANTE, TST. DISPOSITIVO. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, RESPONDEU: que confirma os termos da inicial. NADA MAIS decide este Juízo julgar procedentes os pedidos, a fim de DISSE. NADA MAIS DISSE. PREJUDICADO O
1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Notifiquem-se as partes. Processo Nº AP-298-56.2011.5.05.0611 Relator LÉA REIS NUNES DE ALBUQUERQUE Agravante Ciclo Engenharia Ltda. Advogado(a) SERGIO RICARDO CONCEIÇÃO VIEIRA(OAB: 11874BA) Advogado(a) THAYANE SOUSA ARAÚJO LOURA(OAB: 24128BA) Agravado Erasmo Carlos Alves do Prado Advogado(a) JONATHAN PEREIRA FONSÊCA(OAB: 24353BA) Advogado(a) RODRIGO ROSA PINHEIRO(OAB: 3
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 982 Resolução n. 10/2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (DJE de 2.12.2011). ADV: EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO (OAB 26197/CE) - Processo 0006100-04.2018.8.06.0161 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil do Empregador - REQUERENTE: Nilson Alves do Nascimento - ISTO POSTO, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015, J
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2114 629 acima disposto e nos termos do artigo 755, § 3º do CPC. Lavre-se o respectivo termo de compromisso. Diligências necessárias. ADV: FRANCISCO SERGIO VASCONCELOS (OAB 26108/CE), ADV: FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JÚNIOR (OAB 34096/CE) - Processo 0005332-54.2013.8.06.0161 - Interdição - Família - REQUERENTE: A.P.S. - INTERDO: J.P.S. - Diante do exposto, arrimado na manifestação
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 564 pagamento foi determinado e reconhecido judicialmente, de maneira determinada a devida aplicação do IPCAe no período em que que resta prejudicada a pretensão de reforma da sentença a este devido, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal: respeito. (8) DETERMINAR que, o valor da condenação deverá ser A retificação da data de extinção contratual n
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 308 PROCESSO nº 0001269-65.2016.5.08.0002 (RO) Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. 2ª Vara do Trabalho de Belém, em que são partes, RECORRENTES: ALINE PRISCILA OLIVEIRA GONÇALVES como recorrentes, as pessoas acima identificadas. GOL LINHAS AÉREAS S.A. O MM. Juízo de origem decidiu, consoante sentença de ID. f0c071c, aco
1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 771 NASCIMENTO AMORIM para condenar RUNA PATRIMINIAL LTDA a pagar-lhe as verbas deferidas nesta sentença, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum, como se nele estivesse literalmente transcrita. Crédito R$ 12.735,43 R$ 0,00 R$ 191,40 R$ 0,00 R$ 12.926,83 R$ 0,00 R$ 550,26 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 269,54 líquido SENTENÇA LÍQUIDA, co
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 327 II, do CPC. No mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos, RECORRIDOS: OS MESMOS para: 1) condenar a reclamada a pagar à reclamante: 1.1) adicional de periculosidade com reflexos. 1.2) adicional de insalubridade e reflexos. 1.3) horas extras: a) participação em reuniões mensais e cursos "web aulas" e pelo intervalo intrajornada não gozados e reflexos. b) tem