Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região responsabilidade solidária." 23053 cooperação, surge em contraposição ao ônus estático da prova (art. 818 da CLT e art. 333 do CPC/1973) e tem por diretriz a efetiva Portanto, é possível que a Administração Pública responda pelas capacidade probatória de cada parte. Decorre, tal técnica, do dívidas trabalhistas contraídas pela empresa contratada e que não c

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA APRESENTADA: LINDEILSON SANTANA M ONTEIRO, BRASILEIRO, COMERCIANTE, NASCIDO AOS 01/07/1978, NATURAL DE OURICURI-PE, FILHO DE FRANCISCA DIONISIA DE SANTANA E JOSE MO NTEIRO DE SANTANA, PORTADOR DO RG N 5424522 E CPF SOB O N 0252036 1409, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JC60, QD. 117, LT. 01A, JARD IM CURITIBA III, NESTA CAPITAL., ESTUDOU ATE

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAG RANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISO RIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ AD OTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NIA-GO, FILHO DE MIRILENE SOARES RODRIGUES E DE ORLANDO MARTINS R OMANO, RG N 5087653-DGPC-GO, CPF N 020.670.381-33, RESIDENTE E DO MICILIADO NA RUA DO COLEGIO, QUADRA 93, LOTE 20, RESIDENCIAL SANT A FE I, GOIANIA-GO, TELEFONE N (62) 9116-8783. INCIDENCIA PENAL: ART. 121, CABECA, C/C ART. 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL. INDAGA DO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PR

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 142119-59.2016.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 25 DE ABRIL DE 2016. P RESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DEFENSOR: DEFENSOR PUB LICO- DR. LUIZ HENRIQUE SILVA ALM

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 10722 melhores condições de realizá-la, independentemente do ônus imposto pela norma processual. Trata-se da própria aplicação II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo do princípio da igualdade no processo, na medida em que ou extintivo do direito do autor. exige de cada parte a prova que realmente pode produzir: § 1º Nos casos previst

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 950 solvabilidade dos créditos trabalhistas. Muito embora este magistrado não tenha participado das tratativas A Justiça do Trabalho ao condenar o tomador dos serviços a de acordo, tenho que a repercussão social do encerramento das responder subsidiariamente por débitos trabalhistas dos atividades da primeira reclamada nesta cidade, sem o pagamento empregados do p

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 383 incidentes manifestamente infundados e extrapolando os limites O sistema processual moderno busca estabelecer o amplo acesso razoáveis de direito subjetivo ao contraditório e ampla defesa, com do cidadão à uma ordem jurídica justa, indene de aparatos o escopo não só de obstaculizar a entrega da prestação burocráticos e conjugada com uma prestação jurisdicio

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 319 "ASSÉDIO PROCESSUAL - ABUSO DE DIREITO SUBJETIVO NO O malbaratamento de direitos fundamentais trabalhistas não pode EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO - ser ignorado por este magistrado, ainda mais quando se trata da CONDUTA DOLOSA A PREJUDICAR A PARTE CONTRÁRIA E A figura do chamado "litigante habitual", que utiliza da máquina EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃ

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 703 O assédio processual consiste no exercício abusivo de faculdades caracteriza nos atos materializados e que vão de encontro à processuais com a finalidade de prejudicar a função social do celeridade, retardando o cumprimento das obrigações e processo com medidas insidiosas, procrastinatórias e desleais. A concretização da prestação jurisdicional, aviltand