957 resultados encontrados para devido transito em julgado - data: 26/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MARCOS AURELIO DA SILVA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS AURELIO DA SILVA ROCHA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95. APOS O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. EM QUE PESE O DISPOSTO NO ENUNCIADO 105 DO FONAJE, ABA IXO TRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ACUSADO : OSVALDO RORIS DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502131158 DECISAO RECEBO A DENUNCIA EIS QUE A PECA NARRA COM CLAREZA AS CONDUTAS PENALMENTE TIPICAS, COM A OBSERVAN CIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TOR NANDO POSSIVEL A COMPREENSAO POR PARTE DO DENUNCIADO DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONSEQUENCIA, GARANTINDO-LHE A AMPLA DEFES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 INTIMADA ACERCA DO VALOR SEQUESTRADO NAS CONTAS BANCARIAS PERTEN CENTES A MUNICIPALIDADE E NADA REQUEREU A DESPEITO DE VERBA COMPL EMENTAR, TENDO, PORTANTO, PRECLUIDO SEU DIREITO. ADEMAIS, FOI PRO LATADA SENTENCA QUE POS FIM A FASE DE EXECUCAO DE SENTENCA, COM O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO. INTIME-SE AS PARTES ACERCA DA PRESEN TE DECISAO. HAVENDO INERCIA, ARQUIVEM-SE OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 IAS DE ANTECEDENCIA, PARA A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA NA PARTE AUTORA. DESIGNADA A DATA, INTIMEM-SE AS PARTES E REMETAM-SE OS A UTOS PARA A REALIZACAO DA PERICIA. APOS, JUNTADO O LAUDO AOS AUTO S, DE-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA MANIFESTACAO NO PRAZ O LEGAL. FICA O DEMANDANTE ADVERTIDO QUE NAO COMPARECIMENTO INJUS TIFICADO A PERICIA, PROVOCARA A PRECLUSAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DOLORES FRANCISCA DE ARAUJO ACUSADO : MARCIO SANTIAGO DE MELO ADV ACUS : 14469 GO - MARIA TEREZA ALVES DA COSTA GARCIA 2639 GO - PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(A) ACUSADO(A) MAR CIO SANTIAGO DE MELO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95. APOS O DEVID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 PROTOCOLO NR. : 211389-44.2012.8.09.0133 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL LUIZ SOARES DE CAMPOS VITIMA : PATRICIA RODRIGUES DE ALMEIDA ADV ACUS : 2639 GO - PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MANOEL LU IZ SOARES DE CAMPOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95. APOS O DEVIDO TRAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2018 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ==============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOELMA MELO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DVOCATICIOS DO CAUSIDICO NOMEADO NO VALOR DE 05 (CINCO) UHDS. APO S O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A ESCRIVANIA A RESPECTI VA CERTIDAO EM FAVOR DO CAUSIDICO. (). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2103 de 3439
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ADV REQTE ADV REQDO : 7945 GO - ALADIM BATISTA NEPOMUCENO : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 9461 GO - SARA MENDES DESPACHO : D E S P A C H O 1 TRATA-SE DE FEITO SENTENCIADO EM 05 DE FEVEREI RO DE 2009, COM O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO 2 ANTE A AUSENCIA DE MANIFESTACOES, DESAPENSEM-SE DOS AUTOS N 0094 027 0496 E 2003 00 82 7673 APOS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS B