Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 949 fim de que preste informações acerca do andamento do processo nº 0001295-03.2013.8.26.0104, noticiando se o ora recorrente, Romerito Tosadori da Silva encontra-se preso. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Odilon de Moraes (OAB: 105944/ SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0006461-05.2010.8.26.0562 - Apelação - Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 645 DESPACHO Nº 0232232-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: Carlos Araujo - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Habeas Corpus nº 0232232-67.2012.8.26.0000 - Comarca de Sorocaba. Paciente: Carlos Araújo. Impetrante: Bel. Alexandre Orsi Netto. 1. Em favor do sentenciado Carlos Araújo o Defensor Público Alexandre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 653 benefício do réu Alex Sandro do Nascimento os advogados Evelyn Gomes Barbosa e Carlos Eduardo Monte impetraram “habeas corpus”, com pedido de liminar, alegando estar o paciente sofrendo constrangimento ilegal por parte da MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaú, nos autos nº 0002349-89.2013.8.26.030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1853 DESPACHO Nº 0005810-96.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Agostinho Soares Maciel Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1857 apreciada e indeferida por este Relator, quando convocado no Plantão Judiciário de Segunda Instância (fls. 17/18). Requisitemse informações a autoridade impetrada, com elas nos autos abra-se vista à d. Procuradoria de Justiça e voltem conclusos a seguir. São Paulo, 28 de fevereiro de 2020. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Relator -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2270 107 de Suzano. Aduz que os pacientes são primários, possuem residência fixa e emprego lícito e preenchem todos os requisitos para obtenção da revogação da prisão preventiva. Argumenta que a decisão que decretou a prisão preventiva dos pacientes carece de fundamentação legal, porquanto baseada somente na gravidade abstrata d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 539 conduto para evitar que se concretize a ameaça ao seu direito de locomoção. 2. O acolhimento do pedido liminar em “habeas corpus” somente é viável quando o constrangimento ilegal for manifesto e detectado de imediato, o que não ocorre neste caso. A decisão que decretou a prisão preventiva do paciente está fundamentada e,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 774 da ordem para ser deferida a imediata transferência do paciente para estabelecimento próprio para cumprimento de medida de segurança ou a sua colocação em liberdade para a continuidade do tratamento na forma ambulatorial. 2. Os motivos invocados na impetração não permitem, “prima facie”, entrever a presença dos requisit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 749 presta a antecipar a tutela jurisdicional. Por conseguinte, indefiro a liminar. 3. Estando o “writ” instruído com as peças úteis para o julgamento, dispenso a requisição de informações. Dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça. São Paulo, 10 de setembro de 2012. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) M�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1287 Andar Nº 0003307-64.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Leandro Luiz dos Santos - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 0003307-64.2020.8.26.0000 Relator(a): MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal 1. Em seu próprio favor o sen