Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1130 Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Deflui-se dos autos que, por oportunidade da apresentação das razões recursais de fls. 103/105, a douta Defesa Técnica postulou que seu recebimento fosse entendido também como contrarrazões ao recurso ministerial de fls. 92/94. Destarte, não há necessidade da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 630 DESPACHO Nº 0003217-66.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lorena - Impette/Pacient: Jonathan Willian de Lourdes dos Santos Impette/Pacient: Jefferson de Castro - Habeas Corpus nº 0003217-66.2014.8.26.0000 1ª. Vara Judicial de Lorena. Impettes/ Pactes: Jonathan Willian de Lourdes dos Santos e Jefferson de Castro 1. Em seus própri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 794 Márcio Bartoli - Advs: Valteir Marcolino (OAB: 279693/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0131510-25.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diogo Cristino Sierra - Impetrante: Rafael Cristino Sierra - Paciente: Heleno Sebastião Pereira Neto - “Junte-se. Há audiência designada para o próximo dia 25.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 533 João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0066507-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Imp/Pacien: Aline Aparecida de Oliveira Mendonça - Habeas Corpus nº 0066507-26.2012.8.26.0000 - Comarca de Mococa. Impetrante e paciente: Aline Aparecida de Oliveira Mendonça. 1. Em seu próprio benefício a ré Aline Aparecida de Oliveira M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 480 - Sala 1419/1421/1423 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 DESPACHO Nº 0129630-95.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: A. F. R. F. - Paciente: A. L. A. - Impetrado: 2 T. R. C. do C. R. de S. A. - Habeas Corpus nº 0129630-95.2012.8.26.0000 - Comarca de Santo And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 378 Santos. Impetrante: Bel. Siclague Batista Leite. 1. Em benefício do réu Josafa Borges dos Santos o advogado Siclague Batista Leite impetrou ordem de “habeas corpus”, com pedido de liminar, alegando estar o paciente a sofrer constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais da Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1995 sua contrariedade ao recurso de agravo em execução penal interposto pelo Ministério Público, efetivando-se o contraditório; 2) Cumprida a providência acima, tornem à d. PGJ e, oportunamente, voltem conclusos. São Paulo, 28 de outubro de 2021. DINIZ FERNANDO Relator - Magistrado(a) Diniz Fernando - Advs: Valdo de Oliveira F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1344 que distingue esta fase do procedimento, seu exame com a profundidade necessária só se revelando possível no oportuno julgamento de mérito pela colenda Câmara, mesmo porque a medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Diante disso, indefiro a liminar. 3. Requisitem-se as informações a serem prestadas pela d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 505 DESPACHO Nº 0000958-58.2012.8.26.0424 - Apelação - Jacupiranga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Pontes de Morais - Apelação nº 0000958-58.2012.8.26.0424 - São Paulo Apelante: Ministério Público Apelado: Fernando Pontes de Morais Fls. 128/129: Defiro. Intime-se o réu e sua defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 704 ofendida e seus dependentes. De outro lado, o agravante requer, em preliminar, a suspensão do pagamento da medida protetiva acima referida até final do julgamento deste recurso, sob o argumento de que o cumprimento da obrigação lhe causaria danos irreparáveis. Porém, não se vislumbra, nos seus argumentos, qualquer periculu