5.057 resultados encontrados para devienne ferraz relator - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 544 tutela jurisdicional. Portanto, indefiro a liminar. 3. Solicitem-se informações à d. autoridade impetrada, para prestá-las no prazo legal. Com a resposta, dê-se vista à ilustrada Procuradoria de Justiça. São Paulo, 27 de setembro de 2013. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Yola
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 714 - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0169902-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: J. C. de J. - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: A. A. M. - Habeas Corpus nº 0169902-97.2013.8.26.0000 DIPO
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 568 Procuradoria de Justiça. São Paulo, 18 de julho de 2013. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Adao Nery (OAB: 66389/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0139518-54.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: Sinvaldo Araujo da Silva - Impetrante: Angelo de Camargo Dal
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 569 dele perante o juiz, como determinam tratados internacionais. A decisão ora atacada se mostra também ilegal, pois decretada a prisão cautelar sem que fosse requerida pelo Ministério Público. Ademais, ausentes os requisitos para a custódia dele, não podendo servir para embasar a decisão somente a gravidade “in abstracto” d
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 777 casos de extrema necessidade, outras medidas cautelares diversas da prisão devendo ser aplicadas. Por tais motivos, pleiteia a concessão da ordem para ser deferida liberdade provisória ao paciente ou aplicadas outras medidas cautelares diversas da prisão, expedindo-se alvará de soltura. 2. A liminar em “habeas corpus” é med
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 276 passaportes em juízo ou ainda o arbitramento de fiança. 2. A liminar em “habeas corpus” é medida excepcional e está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal e essa não é a hipótese dos autos. Ao menos em princípio e ao que se infere dos documentos que instruíram a impetração, o decreto
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 408 colenda Câmara, ficando ele sujeito às condições de comparecer a todos os atos do processo e não se ausentar do distrito da culpa sem prévia comunicação ao juiz da causa, sob pena de revogação do benefício, devendo ser oportunamente advertido das condições. Expeçam-se alvará de soltura clausulado. 3. Comunique-se,
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 559 Nº 0084954-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piedade - Paciente: Jose Zacarias - Impetrante: Denise Pelichiero Rodrigues - Impetrado: Sr Secretário da Administração Penitenciária e Presídios do Estado de São Paulo - Habeas Corpus nº 0084954-28.2013.8.26.0000 Comarca de Piedade. Impetrante: Denise Pelichiero RodriguesPaciente:
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 685 Nº 0182742-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: Luiz Carlos Pinto - Paciente: Fernando Natalicio dos Santos - Habeas Corpus nº 0182742-76.2012.8.26.0000 - Ferraz de Vasconcelos. Paciente: Fernando Natalício dos Santos. Impetrante: Bel. Luiz Carlos Pinto. 1. Em benefício do réu Fernando Natalício dos Santos o ad
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 747 eventual condenação. Por tais razões, pleiteia a concessão da ordem para ser relaxada a prisão do paciente ou revogada a prisão preventiva. 2. A liminar em “habeas corpus” é medida excepcional e está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal e essa não é a hipótese dos autos. Apurar se o