5.057 resultados encontrados para devienne ferraz relator - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 707 instrução até o julgamento do “writ”, bem como ser deferida a liberdade provisória por excesso de prazo para a conclusão da instrução e por ausência dos requisitos para a custódia cautelar, e da ordem para declarar nulas a confissão feita no inquérito policial e a coleta de material genético, extirpando-as dos autos,
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 708 prestadas no prazo legal, remetendo-se cópia da inicial. Com as respostas, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça. São Paulo, 21 de maio de 2013. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Marcelo Alessandro Conto (OAB: 150566/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 594 concessão da ordem para ser revogada a prisão preventiva dele ou deferida a liberdade provisória ou aplicada medida cautelar menos gravosa, expedindo-se alvará de soltura. 2. A liminar em “habeas corpus” é medida excepcional e está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal e essa não é a hipó
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 711 Habeas Corpus nº 0115309-21.2013.8.26.0000 1ª. Vara Judicial de Jundiaí. Impetrante: Celso SantosPaciente: Mauro Luiz Pereira 1. Em benefício do réu Mauro Luiz Pereira o advogado Celso Santos impetrou “habeas corpus”, com pedido de liminar, alegando estar o paciente sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Di
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 950 em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico por prazo indeterminado, por no mínimo um ano. Afirma que atualmente recebe tratamento médico na unidade prisional de Presidente Bernardes e não apresenta nenhum distúrbio psiquiátrico. Entretanto, preso há mais de um ano e quatro meses, até o momento não foi realizada ava
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 561 jurisdicional, pois os réus eventualmente condenados poderão alegar nulidade absoluta e, muito provavelmente, serem os atos processuais praticados naqueles processos declarados nulos e ocorrer a extinção da punibilidade deles pela prescrição. Assim, entendendo ter havido violação ao seu direito líquido e certo, por incidi
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 855 direito à liberdade provisória, pois ausentes os requisitos da prisão preventiva, que não poderia estar fundamentada somente na gravidade abstrata do delito e em presunções indevidas. Alega que o paciente é primário e, caso condenado, poderá ser concedido a ele regime prisional inicial diverso do fechado, de modo que a p
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 659 a liminar. 3. A inicial encontra-se instruída com as cópias necessárias ao exame da matéria, motivo pelo qual dispenso a requisição de informações e determino a abertura de vista à douta Procuradoria de Justiça. São Paulo, 25 de outubro de 2013. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz -
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 755 Bruno Carvalho Ribeiro de Sá (OAB: 296208/SP) - 2º Andar Nº 0198955-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impette/Pacient: Oscar Edson Manuel Foppiano Urteaga - Habeas Corpus nº 0198955-26.2013.8.26.0000 Vara das Execuções Criminais de Avaré. Impetrante/Paciente: Oscar Edson Manuel Foppiano Urteaga 1. Em seu própri
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 783 Tomaz de JesusPaciente: Celio Marcos da Silva Junior 1. Em favor do indiciado Célio Marcos da Silva Júnior o advogado Edílson Tomaz de Jesus impetrou “habeas corpus”, com pedido de liminar, alegando estar o paciente sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Taboão da S