5.057 resultados encontrados para devienne ferraz relator - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 633 não foi removido e nem se determinou que aguardasse a vaga em regime aberto, permanecendo em regime de prisão fechada, caracterizando excesso em execução. Por tal motivo, pleiteia a impetrante a concessão da ordem para ser o paciente removido imediatamente para estabelecimento adequado ou deferido o direito de poder aguardar em p
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 490 Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0075798-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Paciente: Joaquim Seisol Miaki - Impetrante: Sil
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 560 invocados na impetração não permitem, “prima facie”, entrever a presença dos requisitos necessários para o deferimento da liminar requerida, a despeito da evidente gravidade da alegação de que o paciente estaria a cumprir pena em regime mais gravoso do que aquele para o qual progrediu. Por isso, em princípio, no estreito li
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 538 carentes de fundamentação, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva e negado o seu pedido de liberdade provisória. Sustenta que o paciente jamais ameaçou de morte sua companheira, tendo a agressão ocorrido no calor de discussão, motivada por ele ter encontrado um vizinho em sua casa, o qual estaria consertando o chuve
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 564 da ordem para ser trancada a ação penal contra ele instaurada. 2. É bem de ver que a providência liminar em “habeas corpus” é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. A pretensão de sobrestamento da ação penal se confunde com o mérito da impetração, nã
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 498 de Oliveira Silva - Habeas Corpus nº 0126732-12.2012.8.26.0000 - Comarca de Itapeva. Paciente: Jamil de Oliveira Silva. Impetrante: Bel. José Marques de Souza Aranha. 1. Em benefício do réu Jamil de Oliveira Silva o Defensor Público José Marques de Souza Aranha impetrou ordem de “habeas corpus”, com pedido de liminar, alegan
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 718 Kazuo Massuda - Paciente: Roberto Cézar de Oliveira - Habeas Corpus nº 0142739-79.2012.8.26.0000 - Comarca de São Paulo. Paciente: Roberto Cézar de Oliveira ou. Impetrantes: Cláudia Alice Moscardi e outro. 1. Em benefício do sentenciado Roberto Cézar de Oliveira ou Roberto César de Oliveira a advogada da Funap Cláudia Alice Mo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 588 “habeas corpus” é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal, e essa não é a hipótese dos autos. A decisão que decretou a prisão preventiva dos pacientes está fundamentada e por ora deve subsistir. Apurar a ocorrência ou não de flagrante em relação a um
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 637 provisória, pois é primário, de bons antecedentes, com residência fixa e trabalho lícito. Além disso, milita em seu favor o princípio constitucional da presunção de inocência. Por isso, pleiteia a concessão da ordem para ser deferida liberdade provisória ao paciente, expedindo-se alvará de soltura. 2. A liminar em “habe
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 740 SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0076982-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ricardo Lobo da Luz - Paciente: Rodrigo Henrique de Barros - Habeas Corpus nº 0076982-41.2012.8.26.0000 - Comarca de São Paulo. Paciente: Rodrigo Henrique de Barros. Impetrante: Bel. Ricardo Lobo da Luz. 1. Em benefíci