Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 335752-52.2016.8.09.0137 : 65 : EXECUCAO PENAL : FAZENDA CALABRIA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : PAULO CESAR WITCZAK ADV ACUS : 14454 MS - ALSIO LEAO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 335752-52.2016.809.0137 REEDUCANDO : PAULO CESAR WITCZAK NAT. DO FEITO : EXECUCAO PENAL AUDIENCIA : A DMONITORIA DATA/HORA : 5.4.2017 AS 14

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 OLESCENTE, NAO SE FAZ NECESSARIA A PROVA DA EFETIVA CORRUPCAO DO MENOR, UMA VEZ QUE SE TRATA DE DELITO FORMAL, CUJO BEM JURIDICO T UTELADO PELA NORMA VISA, SOBRETUDO, IMPEDIR QUE O MAIOR IMPUTAVEL INDUZA OU FACILITE A INSERCAO OU A MANUTENCAO DO MENOR NA ESFERA CRIMINAL. INTELIGENCIA DO ENUNCIADO N. 500 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 2. AGRAVO REGIMENTAL A Q

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 182123-43.2015.8.09.0024 : 1033 : EXECUCAO PENAL : BIANCA IZABELA HERMOGENES DA SILVA JESSICA PACHECO DOS SANTOS ROCHA ACUSADO : DARIO JOSE DA SILVA DESPACHO : INICIALMENTE, DESTACO QUE, NO COMPULSAR DOS AUTOS E EM CONSULTA A O SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, VERIFICO QUE NAO FOI SOLICITADA A EST E JUIZO VAGA PARA O REFERIDO REEDUC

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 CONTEXTO, SOPESANDO OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCI ONALIDADE, O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA TORNOU-SE FREQUENT E, O QUE DE CERTA FORMA INCENTIVA A PRATICA DE NOVOS DELITOS. A U NIDADE CONTAVA AINDA COM LEITOS PARA PERNOITE DOS REEDUCANDOS DO REGIME SEMIABERTO, TODAVIA A REFERIDA ALA FOI INTERDITADA EM NOVE MBRO DE 2013 E POSTERIORMENTE DEMOLIDA, EM RA

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 TORIEDADE DA INTERDICAO DA ALA RESPECTIVA, BEM COMO DA FALTA DE E QUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO ELETRONICO SUFICIENTE ADEMAIS, A TRA NSFERENCIA DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA NAO CONSTITUI DIREITO LIQUIDO E C ERTO DO SENTENCIADO, DEVENDO SE SUJEITAR AS REGRAS DA SEGURANCA P UBLICA, DE MODO A, INCLUSIVE, RESGUARDAR A INTEGRIDA DE FISICA DO PROPRIO DETENTO ALEM DISSO, E

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NR. PROTOCOLO : 208437-47.2016.8.09.0038 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEANTO DOS REIS SILVA ADV ACUS : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO DESPACHO : AUTOS N : 201602084372 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: CLEA NTO DOS REIS SILVA D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL, PROV ENIENTE DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, REFERENTE AO RE

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 S DESTA COMARCA VEM SENDO ULTRAPASSADA CONSTANTEMENTE, ESPECIALME NTE NA ALA MASCULINA, O QUE, POR SI SO, ACARRETA RISCO A SEGURANC A PUBLICA, NA MEDIDA EM QUE A SUPERLOTACAO POSSUI RELACAO DIRETA COM O AUMENTO DAS TENTATIVAS DE FUGA E COM A PRODUCAO DE REBELIAO ENTRE OS DETENTOS, GERANDO, EM CONSEQUENCIA, A DESORDEM CARCERAR IA E A INTRANQUILIDADE DA POPULACAO EM GER

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NR. PROTOCOLO : 198724-86.2014.8.09.0048 AUTOS NR. : 1778 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO FELIPE DO NASCIMENTO ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS 2014.01.98724-3 REEDUCANDO: FABIO FELIPE DO NASCIMENTO ____ _________________________________________________________________ _ AOS TRINTA DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QU IN Z E ( 30 . 0 9 .20

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR. PROTOCOLO : 140759-23.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAICON DE OLIVEIRA MACEDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL E DO SENTENCIADO MAICON DE OLIVEIRA MACEDO, RESSALTANDO A INEXIST ENCIA DE VAGAS NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA RECEBER REEDUCANDO S DE OUTRAS LOCALIDADES. ATENTE-SE AO DISPOST

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DESPACHO : AUTOS 2019.00.18245-3. REEDUCANDO: LUCAS MEIRELES ISIDORO _______ _______________________________________________________________ A OS VINTE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE ( 20.02.2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRI MINAL, DR. ANDRE LUIZ NOVAES MI