116 resultados encontrados para devolucao da presente execucao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 OS REGIMES FECHADO E SEMIABERTO. COM EFEITO, O RECEBIMENTO DE PRE SOS NO REGIME FECHADO, AINDA QUE COM PREVISAO PROXIMA PARA OBTER PROGRESSAO PARA O SEMIABERTO, SERIA TEMERARIO, DIANTE DA TRANSITO RIEDADE DA INTERDICAO DA ALA RESPECTIVA, BEM COMO DA FALTA DE EQU IPAMENTOS DE MONITORAMENTO ELETRONICO SUFICIENTE. ADEMAIS, A TRAN SFERENCIA DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 DE REPARACAO DE DANOS (ENUNCIADO N 9 DA SUMULA DO TSE), COMUNIQUE -SE A DECLARACAO DE EXTINCAO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GO IAS, POR MEIO ELETRONICO, MEDIANTE A UTILIZACAO DO SISTEMA DE INF ORMACOES DE DIREITOS POLITICOS INFODIP (OFICIO CIRCULAR N 10/2016 DA CORREGEDORIA ELEITORAL TRE-GO), PARA OS FINS DE MISTER. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFIQUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR. PROTOCOLO : 9540-43.2019.8.09.0014 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVERALDO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201900095402 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO VISTOS, E TC. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL, PROVENIENTE DA COMARCA DE AGUA BO A/MT, REFERENTE AO REEDUCANDO EVERALDO FRANCISCO DA SILVA, CONDEN ADO A REPRIMENDA DE 33 (TRINTA E TRES) ANOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO : 91528-62.2011.8.09.0048 AUTOS NR. : 1745 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DALILA APARECIDA CORREIA MARTINS ADV ACUS : 19870 GO - LUIS ALBERTO AGUIAR DESPACHO : AUTOS 2011.00.91528-6 REEDUCANDA: DALILA APARECIDA CORREIA MARTIN S _______________________________________________________________ _______ AOS QUINZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ECUTORIA ESTATAL DE VALDIR ROSA DIAS. DE-SE BAIXA EM TODOS OS MAN DADOS DE PRISAO EXPEDIDOS NOS PRESENTES AUTOS EM DESFAVOR DO SENT ENCIADO. SEM CUSTAS. OFICIE-SE O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DIVIS AO DE CADASTRO DE ANTECEDENTES ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO-LHE CIENCIA DA PRESE NTE SENTENCA, DEVENDO SER INFORMADO O NUM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 MIDOS. ESTA CONSEQUENCIA DEIXOU DE SER AUTOMATICA E AGORA E UMA F ACULDADE CONFERIDA AO MAGISTRADO, GUIADA PELAS NORTEADORAS DO ART . 57 DA LEP". (IN MARCAO, RENATO. LEI N 12.433/2011: REMICAO DE P ENA PELO ESTUDO. COMPUTO E PERDA DOS DIAS REMIDOS. JUS NAVIGANDI, TERESINA, ANO 16, N. 2925, 5 JUL. 2011. DISPONIVEL EM: . ACESSO EM: 30 OUT. 2014). PROMOVA-SE NOVA LIQUIDAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 INDICIADO : RCSA VITIMA : AAF DESPACHO : BEM POR ISSO, DEVE ELE READQUIRIR O STATUS LIBERTATIS. EX POSITIS , HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DE REGINALDO CAETANO DA SILVA AL ECRIM, MAS CONCEDO A ELE A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O RESGA TE DE FIANCA, FIXANDO O VALOR EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), MA IS AS SEGUINTES CONDICOES: A) DEVERA COMPARECER A TODOS OS ATOS E TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 A DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290028-10.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1690 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELINGTON RODRIGUES GUNDIM ADV ACUS : 48946 GO - SHAUHANNA OLIVEIRA DE SOUSA COSTA DESPACHO : AB INITIO, RELEVO QUE A DEFENSORA CONSTITUIDA DO APENADO, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADA, EM 09/07/2018 (F. 33), DEIXOU TRANSCORR ER IN ALBIS O PRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PERANTE AQUELE JUIZO, EM 12.09.2017, INFORMACAO DE QUE O APENADO NAO SERIA SOLTO E TAMPOUCO INCLUIDO NO PROGRAMA DE MONITORACAO EL ETRONICA POIS HAVIA MANDADO DE PRISAO ORIUNDO DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA-GO, EM RAZAO DE NOVA CONDENACAO EM REGIME SEMIABERTO (FLS. 68/70 DO RP). RESSALTE-SE, AINDA, QUE O REEDUCANDO PERMANEC E RECOLHIDO NA POG, CUMPRINDO PENA NO REGIME SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 CO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESI DENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - EXERCER TRABALHO HONESTO; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDA DES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA,