Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ENCERRAMENTO: EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. JUNTEM-SE OS MAND ADOS DE FF. 17/18 DEVIDAMENTE CUMPRIDOS. NA SEQUENCIA, DE-SE VIST A DOS AUTOS AO ILUSTRE MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFEST ACAO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HA VENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ICA E MORAL, DIREITOS QUE LHES SAO ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENT E. NESSE CONTEXTO, SOPESANDO OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA TORNOU-SE FREQUENTE, O QUE DE CERTA FORMA INCENTIVA A PRATICA DE NOVOS DELI TOS. A UNIDADE CONTAVA AINDA COM LEITOS PARA PERNOITE DOS REEDUCA NDOS DO REGIME SEMIABERTO, TODAVIA A REFER

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 IA DE CUSTODIA, FATO QUE, POR SI SO, SERIA SUFICIENTE PARA O NAO ANALISE DO PRESENTE PEDIDO, CONTUDO, PASSA-SE A ANALISE DO REFERI DO PEDIDO. COM EFEITO, E PACIFICO O ENTENDIMENTO DOUTRINARIO E JU RISPRUDENCIAL DE QUE TODA E QUALQUER PRISAO PROCESSUAL SOMENTE DE VE SER DECRETADA OU MANTIDA SE HOUVER NECESSIDADE. ESSA CONDICAO SE VERIFICA SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PREV

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AO INTERESSE PUBLICO, BEM COMO DEVE ATER-SE A EXISTENCIA DE VAGA NO SISTEMA PRISIONAL DO JUIZO DEPRECADO. NO CASO DOS AUTOS, NAO H OUVE POR PARTE DO JUIZO DEPRECANTE QUALQUER SOLICITACAO DE VAGA. ADEMAIS, OBSERVO QUE O STJ JA SE POSICIONOU QUE EM CASOS COMO EST ES HA DE PREVALECER O INTERESSE PUBLICO EM DETRIMENTO AO INTERESS E PARTICULAR, NAO SENDO A TRANSFERENCIA DO L

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : WESLEY NEVES BRITO : SAUDE PUBLICA JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 201402796743 NOME: WESLEY NEVES BRITO MAE : EVANI NEVES BRITO DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENA L VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO WE S

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 UBJETIVO DO REU. II. CUMPRE EXCLUSIVAMENTE AO MAGISTRADO DE 1 GRA U A VERIFICACAO DOS REQUISITOS DE CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE PAR A REALIZAR A TRANSFERENCIA PLEITEADA. III. ORDEM DENEGADA. (HC 13 5.607/GO, REL. MINISTRO GILSON DIPP, QUINTA TURMA, JULGADO EM 31/ 05/2011, DJE 01/07/2011) (NEGRITEI). NESTE CONTEXTO, FACE A AUSEN CIA DE SOLICITACAO DE VAGA, BEM COMO VISA

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 LEVO QUE O ESTABELECIMENTO PENAL DESSA COMARCA POSSUI 138 VAGAS ( 114 HOMENS E 24 MULHERES), NO ENTANTO, ATUALMENTE SUA LOTACAO E D E 305 DETENTOS, DENTRE PRESOS PROVISORIOS E CONDENADOS EM REGIME FECHADO1. A CAPACIDADE PROJETADA PARA RECEBER OS DETENTOS DESTA C OMARCA VEM SENDO ULTRAPASSADA CONSTANTEMENTE, ESPECIALMENTE NA AL A MASCULINA, O QUE, POR SI SO, ACARRETA R

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 N 231485-22.2010.8.09.0175 201002314857 EXECUCAO PENAL ROTEIRO D E PENAS AUTOS N 0001079/2018 REEDUCANDA: REGIANE CINTIA BARBOSA D E SOUZA ______________________________________________________ AO S TREZE (13) DIAS DO MES DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOI TO (2018), AS 11H00M, NESTA CIDADE E COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS,

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ALA RESPECTIVA, BEM COMO DA FALTA DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMEN TO ELETRONICO SUFICIENTE. ADEMAIS, A TRANSFERENCIA DO LOCAL DE CU MPRIMENTO DA PENA NAO CONSTITUI DIREITO LIQUIDO E CERTO DO SENTEN CIADO, DEVENDO SE SUJEITAR AS REGRAS DA SEGURANCA PUBLICA, DE MOD O A, INCLUSIVE, RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DO PROPRIO REEDUC ANDO. ALEM DISSO, E IMPORTANTE LEMBRAR QUE

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NTO DA REFERIDA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, DEVENDO ELE SER CIENT IFICADO DAS CONDICOES IMPOSTAS. COM ISSO, FOI CIENTIFICADO O REED UCANDO DE QUE DEVERA DAR IMEDIATO A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, OU SEJA, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE A CAO E PROMOCAO SOCIAL, PELO PRAZO DE CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORM E AS APTIDOES DO CONDENADO E A RAZAO DE 0