290 resultados encontrados para devolvida de forma simples - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1931 cobrados a título de despesas, no entanto, a cobrança deverá ser devolvida de forma simples, com correção monetária desde o ajuizamento e juros de mora de 1% ao mês a contar da cotação. Sem custas ou sucumbência por expressa disposição legal. - (Nota de Cartório: EVENTUAL RECURSO EXTRAORDINÁR
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1941 valor cobrado a título de serviços concessionária/lojista (serviços de terceiros), no entanto, tal cobrança deverá ser devolvida de forma simples, com correção monetária desde o ajuizamento e juros de mora de 1% ao mês a contar da cotação. Sem custas ou sucumbência por expressa disposição le
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1935 DE MAIO DE 2014 DO STF e PROVIMENTO nº 831/2004 do CSM) - ADV. Leonardo Leandro dos Santos - OAB/SP 320175 ADV. Marcio Perez de Andrade - OAB/SP 77460 - ADV. Alessandro A. Couceiro - OAB/SP 177274. Recurso n. 198/14 Ref. Proc. nº 534/13 - Juizado Especial Cível de Ipauçu/SP - Banco Bradesco Financiamen
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1933 2014 DO STF e PROVIMENTO nº 831/2004 do CSM) - ADV. Luiz Rodrigues Wambier - OAB/SP 291479 - ADV. Priscila Kei Sato - OAB/SP 159830 ADV. Rodrigo Quinalha Damiatti - OAB/SP 242515. Recurso n. 1208/13 Ref. Proc. nº 1162/12 - Juizado Especial Cível de Ipauçu/SP - Banco Volkswagen S/A x Mauro Daniel de Sou
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1936 à devolução das tarifas de cadastro e gravame, restando mantida a condenação para ressarcimento do valor cobrado a título de serviços de terceiros, promotora de vendas e tarifa de emissão de carnê, no entanto, tal cobrança deverá ser devolvida de forma simples, com correção monetária desde o
Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4205 704 Processo 0801119-45.2018.8.12.0026 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autor: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Réu: Jefferson Cirino Félix ADV: GUSTAVO CALÁBRIA RONDON (OAB 8921B/MS) ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 4482O/MT) Intimação a parte autora, para viabilizar o cumprimento d
Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3720 447 a comprovação de domicílio nesta cidade pelo postulante.A propósito, encerrando qualquer discussão sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça, por intermédio do enunciado de Súmula nº 540, assim se posicionou sobre o tema: “Na ação de cobrança do seguro DPVAT, constitui faculdade do autor escolher entre os foros do seu
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1865 Recurso n. 1073/13 Ref. Proc. nº 495/12 - Juizado Especial Cível de Piraju/SP - Banco Fiat S/A x Benedito Machado SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do banco para julgar i
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2087 x Odair José do Nascimento SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do banco para afastar apenas a restituição em dobro das tarifas de Serviços de terceiros e Serviços Corre
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2089 das Graças Godoy dos Santos e Outro(s) SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do banco para reconhecer apenas a restituição da tarifa de Serviços de Terceiros, devendo ser