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devolvidos ao requerente - Página 46

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558 resultados encontrados para devolvidos ao requerente - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/10/2019 - Pág. 631 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 631 Processo 1038703-13.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Beraldo Comercio de Papeis Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - O documento (ofício), devidamente assinado eletronicamente, já se encontra disponível. Providencie, o interessado, sua impressão e instrução com as peças ne

TJSP 12/09/2019 - Pág. 940 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 940 Processo Civil. Condenou a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa. Aduz o apelante para a reforma do julgado sobre a ilegalidade da cobrança das tarifas de registro, avaliação e do seguro, que configura venda casada. Recurso tempestivo, respondi

TJSP 06/12/2019 - Pág. 1069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1069 em vez de pagamento, que a executada trouxesse a documentação que circunda o título judicial em execução, com a colocação que segue: “Ocorre, Excelência, que para a apuração dos valores que deverão ser devolvidos ao requerente faz-se necessário ter acesso aos extratos das contas vinculadas às cédulas rurais n. 89/

TJSP 15/10/2021 - Pág. 4160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4160 Quatroqui - Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Custas recolhidas. 2. A inicial preenche os requisitos legais. 3. Deixo de designar audiência mediação e conciliação, nos termos do artigo 334, §4º, CPC. 4. Cite-se e intime-se a parte ré. 4.1. O prazo para contestação (de

TJSP 04/06/2020 - Pág. 653 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 653 a representação processual do autor foi devidamente regularizada, determinando o prosseguimento do feito. E, neste aspecto, devido ao longo tempo decorrido, entendo que deve haver a conversão da obrigação em perdas e danos, reconsiderando a decisão de fls. 80/81. 2. Com efeito, a 32a Câmara de Direito Privado reconh

TJSP 06/03/2018 - Pág. 672 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 672 TEST com dosagem de beta amiloide, tau e p-tau no exame LCR, a ser realizado na forma já prescrita pelo médico que a acompanha. Alternativamente, que autorize a realização do exame em um dos hospitais conveniados, ainda que não cobertos pelo plano, arcando com a cobertura de todas as despesas. As providências com rela

TJSP 11/06/2018 - Pág. 225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 225 (OAB 143832/SP) Processo 1018795-47.2018.8.26.0506 - Interpelação - Inadimplemento - Celso Corrêa de Moura - Celso Corrêa de Moura - Cuida-se de interpelação judicial que se rege pelo disposto no art.726 do CPC;Intime-se do teor da interpelação, sem que se admita defesa ou contraprotesto nestes autos,

TJSP 04/09/2018 - Pág. 35 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 35 o benefício da assistência judiciária gratuita. Ante o exposto, recolha a parte embargante as custas iniciais no prazo de até 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 177963/SP) Processo 1081851-45

TJSP 07/04/2016 - Pág. 613 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 613 artigo 828, do Código de Processo Civil, defiro a expedição da certidão comprobatória de que a presente ação de execução fora admitida.Após o recolhimento das diligências, expeça-se o necessário.Citem-se os executados para, em 03 (três) dias, pagarem a dívida. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por

TJSP 29/07/2016 - Pág. 463 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 463 tendo em vista a citação frustrada e o contido no art. 830 do Código de Processo Civil, defiro ordem judicial de arresto de valores através do sistema BACEN-JUD.Embora não haja vedação legal quanto à realização de arresto de valores depositados ou aplicados em instituições bancárias, pela via on-line, na hipóte

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