Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 548 anexa, ficando o polo passivo ciente que realizada a notificação, os autos serão devolvidos ao requerente, com as anotações necessárias, independentemente de traslado (CPC, art. 729).Intimem-se. - ADV: RICARDO COLASUONNO MANSO (OAB 226641/SP) Processo 1115227-22.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2780 flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2386 741 deste juízo, uma vez que se trata de ação envolvendo matéria de direito público.Com efeito, dispõe a Súmula 73 E. Tribunal de Justiça que compete ao Juízo Cível julgar as ações envolvendo pessoas jurídicas de direito privado, ainda que exerçam funções típicas da administração pública, salvo em se tratando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 699 Civil). A opção “b” implica renúncia ao direito de opor embargos e sujeita o devedor, se inadimplidas as parcelas, ao vencimento antecipado das demais e à multa de 10% sobre o resíduo não pago (artigo 916, §§5º e 6º, do Código de Processo Civil). Serve a cópia do presente despacho, como carta de citação (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 133 Processo 0058787-91.2002.8.26.0506 (3603/2002) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - DIREITO CIVIL - Jose Roberto Seixas - Lourival Carlos Junior - Vistos, Requeira parte credora o que de direito. Int. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP) Processo 0059164-76.2013.8.26.0506 - Usucapião - Us

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1954 que a partir de maio ele não entrou mais no banco. Portanto, não há provas que confirmem seu trabalho após março de 2013. Conforme disposto no artigo 333, I, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe, ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito. Nesse sentido: PRESTAÇÃO DE SERVIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 599 (TAC) e a Tarifa de Emissao de Carne (TEC) nao foram previstas na Tabela anexa a Circular BACEN 3.371/2007 e atos normativos que a sucederam, de forma que nao mais e valida sua pactuacao em contratos posteriores a 30.4.2008.6. A cobranca de tais tarifas (TAC e TEC) e permitida, portanto, se baseada em cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2011 dias e as demais parcelas deverão ser depositadas no prazo de até 05 dias após o vencimento. Cite-se a requerida nos termos do art. 893, II, do CPC, com eventual contestação em 15 dias. Int. - ADV: CASSIO ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP), FRANCO GIOVANNI MATTEDI MAZIERO (OAB 97694/MG), FREDERICO MOURTH�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1861 documentos de fls. 103/105, o autor ajuizou idêntica demanda em face do réu anteriormente. Destarte, imperiosa a extinção do processo sem resolução de mérito, ante a litispendência verificada. A atitude do autor é desleal e merece ser coibida, certo que a atitude foi praticada por intermédio de seu advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 690 de produção de outras provas, o que autoriza o conhecimento direto dos pedidos na forma do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. A matéria preliminar suscitada por Castilho Automóveis Ltda. já foi afastada pela decisão que saneou o feito (fl. 88), sem que contra ela tenha sido interposto recur