Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2385 581 de Moraes - Stefane Ventorim - - Maria Ester Barbosa Cabral - NOTA DO CARTÓRIO - carta (s) precatória (s) emitida (s) e à disposição do(a)(s) Autor(a)(es)/ Exequente(s) para impressão através do acesso do sítio eletrônico do TJSP, ficando a parte intimada, ainda , de que deverá comprovar em 15 (quinze) dias, a dist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 812 (artigo 525, caput, do Código de Processo Civil).Se o devedor não tiver advogado constituído nos autos, ou se o requerimento de cumprimento de sentença tiver sido formulado um ano após o trânsito em julgado da sentença, intime-se-o deste despacho por carta com aviso de recebimento (artigo 513, §2º, inciso II, e �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 270 Isabella Pigozzo Bueno Mendes - Fls. 30/31: Compulsando os autos, verifico que o Aviso de Recebimento de fls. 29 foi assinado por pessoa diversa da requerida.Assim, por medida de cautela e a fim de evitar nulidades processais, determino a expedição de mandado de citação da ré, cujas custas deverão ser recolhidas pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1635 juros capitalizados e demais tarifas, como a de abertura de crédito (TAC), inclusão de gravame e avaliação de bens. Emenda à petição inicial a fls. 135. Contestou o réu a fls. 155/180 aduzindo que o contrato celebrado é valido, uma vez que dentro da legalidade. Sustenta que o autor sempre esteve ciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 121 tarifa de cadastro, a qual somente poderá ser cobrada no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira. Neste sentido, firmou entendimento o Colendo Superior Tribunal de Justiça. Vejamos: “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. REVISÃO. COMISSÃO DE PERMANÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2184 econômica, tornando impossível a distinção das atividades desenvolvidas por cada uma das sociedades, é de se aplicar a teoria da aparência para considerar a responsabilidade solidária pelas dívidas contraídas pelas empresas estabelecidas no local. Nesse sentido já restou julgado pelo Egrégio Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1905 autorização legal, e segundo, ter esclarecida a sua destinação de forma clara e objetiva, de modo a não gerar qualquer dúvida no espírito do consumidor ou sensação de estar sendo enganado. Nos termos em que tais valores são indicados no contrato, sem a informação clara e objetiva da sua destinaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1789 de compra do bem. Sendo ainda certo que existe a possibilidade da compensação dos valores vencidos até a data da reintegração de posse. Segue jurisprudência recente em relação ao assunto do E.TJ, com citações de precedentes do E. STJ. Apelação Cível n°: 9275048-47.2008.8.26.0000 Comarca: São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 55 Pediu assim, a improcedência da ação e juntou os documentos de fls. 42/52. Réplica do autor à fls. 55. É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil, tendo em vista que a matéria controvertida é exclusivamente de direito, pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 607 2205 poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, Lei 9099/95). Preparo: R$ 158,50. PRIC. Sorocaba, 29 de outubro de 2009. DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS Juiz de Direito DATA: Nesta data, recebi estes autos em cartório, com o r. despacho supra. Sorocaba ____/_____/_____. Escrevente - ADV