Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2326 C. C. - B. A. A. A. S. - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, consultando os autos, verifiquei que o requerido possui advogado constituído que assinou a petição de fls. 12/13, com procuração às fls. 22, porém, a r. sentença de fls. 23 não foi disponibilizada no DJE. O referido é verdade. Nada mais. Ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 556 o que lhe causou danos, inclusive, por impedir que participasse dos sorteios de prêmios atrelados à apólice. Com base nisso, requereu a procedência da ação, para condenar o réu ao pagamento de indenização, acrescida dos consectários legais. Juntou documentos (fls. 15/45). Citado regularmente (fls.56)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2261 Lima - Banco Bradesco Sa - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que desentranhei os documentos de fls. 09/11 estando à disposição do autor para retirada. Nada Mais. Guaruja, 02 de setembro de 2013. Eu, ___, Mayra Ferreira Lopes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 145 é preponderante do autor, já que de quatro pedidos realizados, apenas um foi acolhido. Destarte, arcará o autor com custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa que arbitro, por equidade, em R$1.000,00. P.R.I.C. Preparo R$ 468,42 - Porte-remessa R$ 59,00. - ADV: ANA PAULA DUAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1965 alheio ao contrato de financiamento fogem da seara do contrato bancário e da relação entre banco e devedor fiduciário. Esclarece que o autor não efetuou o pagamento de nenhuma parcela do acordo firmado com o Banco. Assim, não pode o Banco corréu responder por descumprimento contratual do outro corréu, ou vício do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 265 em apenso. Intimem-se. Adv.: (21826/SP)AUGUSTO CESAR NEGREIROS DE CAMARGO, (159596/SP)LUIS ROBERTO PEREIRA JUNIOR 499/10/1 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA - Movida por ANTONIO MARCOS SGOBBI em face de LUIZ ROBERTO PEREIRA - (APENSADO AO 24/2010) Fls.10: Vistos. A. em apenso. Diga o impugnado. Intimem-se.

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 938 do valor do suposto contrato, bem assim os elementos informadores do critério educativo e repressivo da condenação, especialmente o poder econômico do promovido em comparação à hipossuficiência da parte promovente, arbitro a indenização do dano moral em favor desta no valor de 10 (dez) Salários Mínimos vigentes à época do fato. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2114 385 Expedientes e intimações urgentes e necessários. Cumpra-se com a brevidade que o caso requer. ADV: LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO (OAB 20694/CE) - Processo 0018908-02.2019.8.06.0001 (processo principal 0150860-41.2018.8.06.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Quadrilha ou Bando - REQUERENTE: Andre Luiz Rodrigues Mota - AUTOR: Ministério Público do Estado do Cear�

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 DJE: 07/11/2012. Pág.: 263) ADMINISTRATIVO. APREENSÃO DE VEÍCULO. PRAZO MÁXIMO PARA A COBRANÇA DE DIÁRIAS. PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO. INTELIGÊNCIA DO ART. 262, CAPUT, DA LEI 9.503/97. 1. De acordo com o art. 262 do Código de Trânsito Brasileiro, o veículo apreendido em decorrência de penalidade aplicada será recolhido ao depósito e nele permanecerá sob custódia e responsabilidade do órg�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 848 as condições vigentes na data do cálculo.” Acresça-se que o fato de o contrato ser de adesão não importa em nulidade ou interpretação diferenciada de suas cláusulas, porque reinante a liberdade de contratar. A face do contrato firmado pelas partes em 09 de março de 2016, acostado às fls. 38, traz expressa a cobrança d