558 resultados encontrados para devolvidos ao requerente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 618 estes consistentes nos honorários advocatícios contratuais. Pede a declaração de nulidade (sic) do contrato e a condenação da ré no ressarcimento dos valores pagos e ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 20.000,00, e por danos materiais, correspondentes “à despesa que sofreu pela cont
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 469 das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil deve estar prevista no contrato firmado entre a instituição e o cliente ou ter sido o respectivo serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário. § 1o Para efeito desta
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 140 de juros, dos encargos moratórios e da cobrança de tarifas. Aduziu incabível a devolução em dobro dos valores tidos como indevidos. Requereu a improcedência da ação. Réplica apresentada às fls. 166/168. Instadas a especificarem outras provas, pugnou o autor pela produção de prova pericial (fls. 17
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 541 autos em 02 de dezembro de 2013 (fl. 45) e sua contestação foi protocolada somente em 07 de fevereiro de 2014 (fl. 53), ou seja, muito tempo após o decurso do prazo para contestar. A contestação, portanto, não deve ser apreciada. Sem embargo, a ação é parcialmente procedente, pois aqui, muito mais
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2222 Ludgreen Tecidos Sa Casas Pernambucanas - Vistos. O pagamento feito espontaneamente pela requerida obstou o inicio da execução, portanto, desnecessária nova sentença de extinção. Oportunamente, certifique-se o transito em julgado da sentença. Considerando o cumprimento espontâneo da sentença pela p
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 1408 obrigação de indenizar; a consideração de que entre a responsabilidade do réu, que teria causado o dano por culpa de terceiro, e o direito do autor de se ver indenizado de um prejuízo que sofreu injustamente, não há lugar para titubeios, mormente onde o réu pode apontar ou identificar o pretenso culpa
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1784 Processo 0040274-29.2012.8.26.0602 (602.01.2012.040274) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio Gutierrez Pontes - Banco Itaucard Sa - PUB 21/08 - Deixo de apreciar a petição de fls. 97/105, pois o feito já foi sentenciado. Publique-se a sentença de fls. 90/95. Int. FLS
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 415 62 consumidor. 10-O requerente, além do prejuízo material que vem sofrendo ainda encontra-se sob grande abalo emocional , pois não se conforma com a atitude dos requeridos de faze-lo vítima de golpe tão maldoso, está muito assustado e cada vez que alguém bate á porta de sua casa o mesmo esconde-se por temer ser mais um golpista inescr
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1542 de receber o veículo que, ao final, não foi entregue, e terá de renovar a documentação necessária para aquisição de outro automóvel, de modo que pretende receber indenização por danos morais fixados em R$ 20.000,00. Ademais, requer a condenação das requeridas a realizar a entrega do veículo Polo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2074 pela administradora na conta do requerente. Alega, ainda, que depois do pagamento do primeiro aluguel e caução, a requerida deixou de transferir ao requerente os valores correspondentes, obrigando-o a rescindir o contrato com a ré em razão de seu inadimplemento. Pleiteou pela condenação da requerida ao pagamento r