Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 618 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII, e Enunciado n. 35 da ENFAM).”Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 513 2009, por meio de instrumento particular, prometeu à venda ao réu o imóvel situado na Rua Paranaupava, n. 335, São Paulo, pelo preço de R$392.000,00. O contrato em questão previa como forma de pagamento a entrega de um apartamento situado na Rua Santo Agostinho, 38, apto. 122, Praia Grande, pelo valor de R$180.000,00, quintado, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 635 nºs 171918093, com vencimento em 05/01/2015, no valor de R$ 10.239,37, fatura de nº 175302522, com vencimento em 05/02/2015, no valor de R$ 1.797,76, fatura de nº 182176383, com vencimento em 06/04/2015, no valor de R$ 245,46, totalizando a quantia de R$ 12.282,59.Sustenta que apesar da autorização de déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 812 Estado de São Paulo contestou a ação (fls. 14/19), defendendo a legalidade da contribuição questionada, bem como a impossibilidade de restituição das contribuições recolhidas antes da citação. Requereu resultado inverso. Houve réplica (fls. 22/23). - Motivação Ex vi do artigo 330, I, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 167 Turma, j. 12.11.13). Assinado o contrato pelo requerente depois da entrada em vigor da Resolução CMN nº 3.518/2007, bem como Resolução CMN nº 3.919/2010 e Resolução CMN nº 3.954/2011 indevidos os valores cobrados a título de Taxa de registro/ Gravame, Tarifa de Serviços da Concessionária/Lojista, Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1681 CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 3.543,99 (três mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir do ajuizamento da ação, com a incidência de juros de 1% ao mês, a partir da citação. Via de

Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 moderada a severa), e os limites da curatela (para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil). 28.Comprovado nos autos o registro da sentença - art. 93, parágrafo único, da Lei nº. 6015/73; subscreva o curador o termo definitivo de curatela - recolhendo-se o provisório, se o caso; no prazo legal, observado, no entanto, que a sentença de interdição gera os seus efeitos desde que profe

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 ARNALDO DA FONSECA, CORTE ESPECIAL, julgado em 06/09/2000, DJ 11/06/2001, p. 86) Assim, é possível tal requisição, DESDE QUE seja necessária, sendo que essa necessidade sobressai do esgotamento das diligências possíveis à Parte Exequente, desde que lhe incumbe o dever de indicar os bens que deseja ver expropriados. Bem se verifica essa limitação em outros acórdão daquela Corte, conforme se v�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 778 razão pela qual não se pode afirmar que se trata de comissão de permanência, pois ambos não se confundem. Ressalta sobre a legalidade da cobrança das tarifas de registro, avaliação e do seguro prestamista. Recursos tempestivos, respondidos e preparado somente pela instituição financeira, em virtude do autor ser beneficiár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3286 os quais deveriam ser sigilosos, assim como em relação à sua própria segurança, tendo em vista que sua casa foi invadida por criminosos. Requereu o ressarcimento dos valores debitados indevidamente de sua conta, no importe de R$ 4.114,27, assim como o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 41