Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3215 patrono requerente, no prazo de 15 dias, a emenda à inicial, nos exatos termos do referido artigo, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP) Processo 1002032-08.2022.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rejane dos

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2469 1086 Cível - Arrendamento Mercantil - REQUERENTE: Posto Magalhães Ltda - Me - REQUERIDA: Luiza Gláuria Rosa Teixeira Menezes - Cuida-se de ação reivindicatória com pedido de tutela de evidência, intentada por Posto Magalhães Ltda em face de Luiza Gláuria Rosa Teixeira Menezes. Como fundamentação ensejadora, alega, em síntese, que: a) o autor é proprietário do imóvel

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 1134 autora afirma que o contrato de arrendamento não tem natureza de locação, o que torna a ação de despejo inadequada, porém a via eleita processualmente foi inadequada, haja vista que a utilização do procedimento comum não se aplica, razão pela qual o processo deve ser extinto sem resolução de mérito; b) a promovida efetivou diversas benfeitorias, como troca de bom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2428 título Taxa Sati, Taxa de comissão de corretagem, Taxa condominial e IPTU antes da entrega das chaves, saldo devedor inexistente no valor de R$ 18.308,13, além de juros e correção monetária antes da entrega das chaves, condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais. A inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 4054 a manifestar-se sobre o ofício de fls. a petição e documentos juntados às fls. 33/36, bem como regularizar sua representação. ADV: TAÍS GUIOMAR BREZOLIN CESPEDE (OAB 271851/SP) Processo 1001687-24.2017.8.26.0220 - Procedimento Comum - Tarifas - Paulo Henrique dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Vistos.Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 752 de Direito Privado, julgado em 27 de março de 2014).Vale dizer, a competência, na hipótese, é absoluta e não pode ser alterada pela vontade das partes. No caso vertente, como nenhuma das partes tem seu endereço sob jurisdição deste foro central, não há nenhum liame que justifique a distribuição da presente demand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 437 forma satisfatória, via histórico de ligações de deixariam evidente que não houve, no período relatado pelo autor, qualquer contato efetivado por ele no sentido de reclamar ou mesmo tentar cancelar os serviços sub judice. Mas, não foi o que aconteceu. Restou, pois, incontroverso nos autos que o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1010 odontológica aos seus contribuintes, deles recebendo a contraprestação prevista em lei. O que não pode é obrigá-los a participar de tal sistema, pois a compulsoriedade da contribuição e não a existência do sistema é vedada pela Lei Maior. A temática, doutro turno, já foi objeto de incidente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 464 mesmo fato gerador, ressalvado o exame de abusividade em cada caso concreto.- 2a Tese: Com a vigencia da Resolucao CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobranca por servicos bancarios prioritarios para pessoas fisicas ficou limitada as hipoteses taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autori

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2258 501 nos termos do inciso V, do art. 247, do CPC.”Assim, recolha o autor as despesas para citação postal, tendo em vista que a guia de fl. 16/17 corresponde à de diligência dos Oficiais de Justiça, ou, alternativamente, justifique o pedido/recolhimento de citação por mandado.Caso seja apresentada justificativa para a