Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2431 Processo 0000246-44.2011.8.26.0411 (411.01.2011.000246) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - LEONE LAFAIETE CARLIN - Despacho de fls. 519: “Vistos. Retifico o despacho de fls. 519 para que passe a constar o seguinte: ‘Diante da pena aplicada a prescrição retroativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2148 se sobre a certidão de oficial de justiça de fl. 83. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 0017711-82.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017711) - Interdição - Tutela e Curatela - Rosa Maria Melchiori - Ana Maria M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2149 Código Penal. Processo 0001622-66.2021.8.26.0362 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Marcos Roberto de Almeida - Homologo o cálculo de liquidação das penas às fls. 44/45. Intime-se o executado a comparecer ao Ofício Criminal desta Comarca, munido de seu CPF, para efetuar o p

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 M MAIS DE QUATRO ANOS ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (05 /12/2012) E A DATA DA PUBLICACAO DA SENTENCA (21/08/2018). PORTAN TO, DIANTE DA PENA APLICADA, E CERTO QUE HOUVE A PRESCRICAO EM 04 /12/2016. DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V E VI E 110, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, E ART. 61, CAPUT, DO CODIGO DE PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4945 Antenor da Silva - Inicialmente, elabore a serventia o cálculo de liquidação das penas. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Processo 0000167-38.2017.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.C.L. - Vistos. Intimado, o réu não efetuou o pagamento da multa penal e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2451 caput, do Código Penal, CONDENO ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, cujo valor unitário fica fixado no mínimo legal. Presentes os requisitos apontados no artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1850 Processo Crime nº 411.01.2012.000452-9/000000-000 Controle nº 148/2012. JP X ANTONIO NOVAIS VIEIRA. Despacho de fls. 54. Vistos. Diante da certidão de fls. 53, oficie-se a OAB local solicitando indicação de advogado para defesa do réu. Após a juntada do ofício, dê-se vista dos autos ao(à) advogado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1901 n° 11.608/03, observado o artigo 12 da Lei n° 1060/50. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado no valor máximo da tabela, em consonância com os atos praticados. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. Pac., 11 de junho de 2015.” ADV: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP) Processo 0000030-78

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2092 e Condutas Afins - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Jefferson Souza Silva - Despacho de fls. 183: “Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios devidos ao defensor do réu (70% - cód. 301). Diante da pena aplicada a prescrição retroativa ocorrerá em 23 de maio de 2.025. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1718 réu Leniker, Drª Juliana Claudina dos Santos Cottini). - ADV: ALYSON MIADA (OAB 164101/SP), JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB 227325/SP) Processo 0004064-67.2012.8.26.0411 (411.01.2012.004064) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - RO