Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 SOCIAL CONTRA A PRESUNCAO DE POTENCIALIDADE DELITIVA DO INDIVIDU O. PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA NAO BASTA SER ALEGADA, MAS EX IGE DEMONSTRACAO CABAL DO PERICULUM LIBERTATIS, QUE, NO CASO EM E XAME, OS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS NAO TRAZEM QUALQUER SUBSI DIO A CONFIRMAR A PERMANENCIA DO RISCO QUE A LIBERDADE DO PACIENT E GERA PARA A ORDEM PUBLICA OU A INSTRUCAO C

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AUTOS: 201604143015 A ACUSADA, EDILAILA FERNANDES VALENCA, REGULA RMENTE CITADA POR EDITAL (FLS. 224/225), NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, D O CPP). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICION AL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA D

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 O FORUM CRIMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O JUIZ DENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE O SENHOR OF ICIAL DE JUSTICA APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES: PRESENTE O P ROMOTOR DE JUSTICA JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA. PRESENTE O CUSTO DIADO JACKSON DIVINO DA SILVA. PRESENTE O DEFENSOR PUBLICO THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO. ABERTA A AUDIENCIA O

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 DA A COMPROVACAO DA RESIDENCIA DO AUTUADO EZEQUIEL DE JESUS PEMBA . NA SEQUENCIA, RETORNEM OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ESTARA AUTORIZADO A SE MANIFESTAR TANTO NESTA AUTUAC AO DE PRISAO EM FLAGRANTE, COMO NO INCIDENTE EM APENSO DE PROTOCO LO N 201501212014. POR FIM, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JU

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 A NOS, PORTANTO, APRECIAR QUANTO A VIABILIDADE DE APLICACAO DE ME DIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO PREVENTIVA. PENSO, ENTRETANTO, QU E DIANTE DOS ATUAIS ELEMENTOS PROBATORIOS, NENHUMA DAS DEMAIS MED IDAS CAUTELARES SE MOSTRARIA SUFICIENTEMENTE EFETIVA PARA RESGUAR DAR A ORDEM PUBLICA, PRINCIPALMENTE EM RAZAO DO RISCO DA REITERAC AO DA CONDUTA CRIMINOSA. NESSE SENTIDO, ME

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 RIZACAO JUDICIAL; 3 - NAO FREQUENTAR BARES E LUGARES DE MA REPUTA CAO; 4 - RECOLHER-SE A SUA MORADIA DIARIAMENTE ATE AS 22 HORAS; 5 - NAO ANDAR ARMADO; 6 - NAO INGERIR BEBIDA ALCOOLICA; A AUDIENCI A ADMONITORIA SERA REALIZADA PELA SERVENTIA, NA QUAL O REEDUCANDO SERA CIENTIFICADO DA CONCESSAO DO BENEFICIO, BEM COMO DAS CONDIC OES QUE LHE FORAM IMPOSTAS. A ESCRIVANIA PRO

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 RIO PUBLICO E, NA SEQUENCIA, A DEFESA, PARA OFERECIMENTO DE ALEGA COES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA CADA, DEVENDO OS AUTOS, NA SEQUENCIA, SER CONCLUSOS PARA PRO LACAO DE SENTENCA. AO FINAL, A DEFESA TECNICA DOS ACUSADOS REQUER EU A REVOGACAO, SENAO, A SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA POR ME DIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO, EM ESPECIA

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 IA DE FATOS, O REEDUCANDO, APESAR DE TER CONTRA SI, NESTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL, DECISAO DETERMINANDO SUA REGRESSAO CAUTELAR PA RA O REGIME FECHADO, ACABOU SENDO BENEFICIADO COM A MONITORACAO E LETRONICA DETERMINADA NA ACAO PENAL (POR MEIO DE H.C.) E, POSTERI ORMENTE, ROMPEU O EQUIPAMENTO NA DATA DE 09.11.2017, GERANDO O CO MUNICADO DE FUGA DE FLS.62. NO ENTANTO, TAL

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 EM FLAGRANTE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2015 E PERMANECEU PRESO A TE 27 DE MAIO DE 2015, PERFAZENDO O TOTAL DE 03 (TRES) MESES E 07 (SETE) DIAS DE PRISAO, TAL PERIODO DEVE SER ABATIDO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, E SSE MODO, NOTO QUE O PERIODO DA PRISAO PROVISORIA E SUPERIOR AO V ALOR DA CONDENACAO, ASSIM SENDO, DECLARO EXTIN

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NR. PROTOCOLO : 146130-21.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 1314 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALACE RODRIGO SOUZA SILVA VITIMA : AMANDA SOARES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR