74 resultados encontrados para dida cautelar diversa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DESPACHO : AUTOS N 339/15 (201500902980) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APELA TORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, PROCEDENDO AS ANOTACOES NECESSARIAS. DATA SUPRA. JOAO DI VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 169674-85
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 : DJE 29/10/2014) GRIFEI. RESSALTE-SE QUE NAO FORAM ACOSTADOS QUA ISQUER DOCUMENTOS HABEIS A COMPROVAR O VINCULO DO REQUERENTE COM O DISTRITO DA CULPA. ADEMAIS, O FATO DE POSSUIR CONDICOES PESSOAI S FAVORAVEIS, POR SI SO, E INSUFICIENTE PARA ALTERAR A DECISAO VE RGASTADA. PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, RESTAM AINDA INCABIVE IS E INSUFICIENTES, NESTE MOMENTO PROCESSUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 EDICAO DE GUIA PROVISORIA QUANDO HA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTI VA DO SENTENCIADO, AINDA QUE O REGIME FIXADO NA SENTENCA SEJA O S EMIABERTO. NESTE TOAR, EIS O JULGADO: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ( ART. 155, 4, I, II E IV, DO CODIGO PENAL). FURTO QUALIFICADO. REC ORRENTE PRESO PREVENTIVAMENTE. NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM L IBERDADE. DECISAO FUNDAMENTADA. CONDENACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 LOCAL DO FATO, A VITIMA LHE INFORMOU QUE O FLAGRANTEADO KLEITON ADENTROU EM SUA RESIDENCIA E LHE DESFERIU UM DISPARO DE ARMA DE F OGO NA REGIAO ABDNOMINAL, TENDO-O EVADIDO DO LOCAL; MOMENTO DEPOI S, O FLAGRANTEADO FOI PRESO EM FLAGRANTE (FLS. 05/06). VALE RESSA LTAR QUE A VITIMA NAO FOI INQUIRIDA, POIS A MESMA FOI SUBMETIDA A CIRURGIA APOS O DESLINDAR DO FATO. NESTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 169674-85.2015.8.09.0175 : 610 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCAS VIEIRA SANTOS DOUGLAS PEREIRA DOS ANJOS INDICIADO : GABRIEL DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 I N 11.719/08) NOMEIO A DEFENSORA PUBLICA GABRIELA MARQUES ROSA H AMDAN DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO RAFAEL DO CARMO D E JESUS E WANDERSON MAGALHAES SANTOS, A QUAL DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A DEFESA PR ELIMINAR EM NOME DO MESMO. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISP OSITIVO: 2 O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 AL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR CONSTI TUIDO PELOS ACUSADOS QUEVENY JOSE DA COSTA, PAULO SERGIO CARDOSO COSTA JUNIOR, MICHEL DOS SANTOS COSTA E WELLINGTON LOPES SILVA NA O APRESENTOU ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL, INTIMEM-SE OS ACUSA DOS PESSOALMENTE PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, SOB A CONSEQUENCIA DE NOMEACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 CONSTAR AINDA DA CARTA PRECATORIA A SOLICITACAO PARA QUE O JUIZO DEPRECADO, CASO NAO SEJA ACEITA A PROPOSTA, PROCEDA A INTIMACAO D O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NA QUAL ELE PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES D O ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O CARTOR IO COPIA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 239/240
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 REQUERENTE : ADELSON GOMES DE ALMEIDA ADV REQTE : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 R FREQUENCIA/COMPARECIMENTO; 6- NAO SE APROXIMAR DA VITIMA OU DE SEUS PARENTES; 7- SER SUBMETIDO EM PERIODO INTEGRAL A PROCESSO DE MONITORACAO ELETRONICA. FIXO, COMO DITO, PARA RESGUARDAR A INSTR UCAO PROBATORIA A SER INICIADA A PARTIR DA PRESENTE DECISAO, A ME DIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO, CONSISTENTE NO DEVER DE A INDICI ADA COMPARECER, MENSALMENTE, A ESTE JUIZO,