Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 BERTA A AUDIENCIA, APREGOADA E AUSENTE O ACUSADO. EM SEGUIDA, O M M JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O REU NAO FOI ENCONTRADO EM SEU ENDERECA, E QUE NAO HA CERTEZA DE QUE ELE N AO RESIDE NAQUELA CASA, REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA 25/09 /2018 AS 10:00. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE DA NOVA DATA DE AUDI ENCIA. CUMPRA-SE. INTIME-SE. EU, DANIEL RESE

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 MATO GROSSO: HABEAS CORPUS - FURTO - ALEGACAO DE VICIOS NA PRISAO EM FLAGRANTE E AUSENCIA DOS REQUISITOS CAUTELA PREVENTIVA - SEGR EGACAO CAUTELAR DESPROPORCIONAL AO FATO DELITUOSO, EM TESE, PRATI CADO - ORDEM CONCEDIDA PARA SUBSTITUIR A PRISAO PREVENTIVA POR ME DIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO. A PRISAO CAUTELAR NAO PODE SE MO STRAR MAIS GRAVOSA QUE EVENTUAL PENA A SER A

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 CONFORME FLS. 02/09, DOS AUTOS DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA EM APENSO (PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O N. 201602936808). ASSIM, VERIFICO QUE WELLINGTON ADRIANO RIBEIRO NAO DISPOE DE CONDICOES F INANCEIRAS PARA ARCAR COM TAL VALOR. CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 350, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 350 - NOS CASOS EM QUE COU BER FIANCA, O JUIZ, VERIFICANDO SER IMPOSSIVEL

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ROSANGELA DE CAMPOS FERREIRA CAPONI ADV REQTE : 30119 GO - ROBERTA CAROLINA BARROS FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 468 /15 - (201501292310) DESPACHO: ANTES DE DECIDIR O MER ITO ACERCA DESTE PEDIDO DE RESTITUICAO, OFICIE-SE AS AUTORIDADES POLICIAIS MENCIONADAS NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 32, S

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 DO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO FLS. 235. COM O RET ORNO DOS AUTOS, DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM CO NTRARRAZOES. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUS TICA DE GOIAS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE, VISTO QUE A ACUSADA JA E STA CIENTE DA SENTENCA FLS. 274. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JULHO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA J

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 78960-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1205 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NATASHA LOHANNE AGUSTAVO GUEDES VITIMA : LETICIA DE OLIVEIRA MARIANO BRANDAO DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2.016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 A DE MEMORIAIS. DELIBERACOES PELA MM. JUIZA DE DIREITO FOI PROFER IDO O SEGUINTE DESPACHO: OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A FL. 268, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR. DEFIRO A APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COM VISTA DOS AU TOS PRIMEIRO A ACUSACAO, DEPOIS A DEFESA. ESCO

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 BRITO PROMOTORA DE JUSTICA _____________________________ MANOEL M ESSIAS SOARES DA SILVA ADVOGADO OAB/GO N 50.084. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 122176-19.2012.8.09.0168 3792 ACAO PENAL JADEELIO SILVA DE OLIVEIRA O ESTADO 22605 MG - JOSE SILVEIRA TEIXEIRA 19370 DF - MANOEL BRANCO DE SOUSA BARBOSA DESPACHO : CONSIDERANDO A REALIZ

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, PELA FALTA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL PARA A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR, CON CEDO LIBERDADE PROVISORIA PARA ALESSANDRA SILVESTRE DE ALMEIDA, I NDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 350, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO A BENEFICIARIA OBSERVAR APE NAS AS DEMAIS CONDICOES FIXADAS NA DECISAO

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 O EM JULGADO. NO TOCANTE A PRISAO PREVENTIVA, MANTENHO INALTERADA A DECISAO DE FLS. 183/184, POR ENTENDER QUE PERSISTEM OS SEUS FU NDAMENTOS, DEIXANDO PARA REAVALIAR A NECESSIDADE DA MEDIDA AO FIN AL DA INSTRUCAO PROCESSUAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 05 DE ABRIL DE 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64065-69.2016.8.09.0049 AUTOS NR. :