Caderno único ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6566 48/59 PORTARIA Nº 1.385 - PGJ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais; Ministério Público Boa Vista, 12 de novembro de 2019 RESOLVE: DATA PROCESSO VARA MEMBRO 04.11.19 0006016-70.2013 1ª Dr. IGOR NAVES BELCHIOR DA COSTA 04.11.19 0019216-13.2014 2ª Dr. DIEGO BARROSO OQUENDO 05.11.19 0195572-67.2008 2ª Dr. MASATO KOJIMA 06.11.19 0833537

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6236 75/91 Estado de Roraima), DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - PP Nº 006/2018, tendo como fundamento apurar a responsabilidade do Município na falta de realização de concursos públicos para as áreas da saúde e da assistência social. Ministério Público Boa Vista, 26 de junho de 2018 Bonfim-RR, 20 de junho de 2018. DIEGO BARROSO OQUENDO Promotor de Justiça EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP Nº 00

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6152 65/87 EXTRATO DO DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO IC Nº 002/2014/BONFIM/MP/RR Ministério Público Boa Vista, 16 de fevereiro de 2018 O dr. DIEGO BARROSO OQUENDO, Promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça de Bonfim-RR, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pelo artigo 129, incisos III e VI, da Constituição Federal, art. 32, V, art. 33, VI e art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da L

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5812 116/127 Extrato da Portaria de Conversão ICP 004/2014/PJPAC/MP/RR Ministério Público Boa Vista, 31 de agosto de 2016 No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I, da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima – Diego Barroso Oquendo Promotor de Justiça Substituto, respon

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6235 091/112 EXTRATO DA PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE IC Nº 005/2014/BONFIM/MP/RR Ministério Público Boa Vista, 25 de junho de 2018 O Dr. DIEGO BARROSO OQUENDO, Promotor de Justiça da Comarca de Bonfim-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 129, incisos III e VI, da Constituição Federal, art. 32, V, art. 33, VI e art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica do Minis

Caderno único ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6237 40/54 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 26JUN2018 Ministério Público Boa Vista, 28 de junho de 2018 PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 488, DE 26 DE JUNHO DE 2018 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução nº 39, de 16 de dezembro de 2015, da Secretaria do Tribunal Pleno do TJRR, publicada no DJE nº 5648, de 18DEZ2015; e CO

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6236 74/91 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EXTRATO DA PORTARIA DE CONVERSÃO DO PP Nº. 037/2017/PDPP/MP/RR Ministério Público Boa Vista, 26 de junho de 2018 O Titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Boa Vista/RR, Dr. João Xavier Paixão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e arti

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5928 58/66 PORTARIA Nº 165, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, Ministério Público Boa Vista, 2 de março de 2017 RESOLVE: Autorizar o afastamento da Procuradora de Justiça, Dra. STELLA MARIS KAWANO D’ ÁVILA, para participar da, “106ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público e Cerimônia de posse da no

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5818 112/116 d) Designar a servidora Rosimeire Pinheiro de Souza, para secretariar o presente Procedimento Preparatório; e) Cientificar à Corregedoria-Geral da instauração, enviando cópia desta portaria; Ministério Público Boa Vista, 9 de setembro de 2016 f) Encaminhar esta Portaria, para publicação do DJE; g) Após, conclusos. Alto Alegre-RR, 06 de setembro de 2016. Igor Naves Belchior da Costa Promotor de Justiça Substituto PR

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico 000479-RR-A: 001 000482-RR-A: 001 001305-RR-N: 001 Publicação de Matérias Vara Cível Expediente de 17/07/2017 JUIZ(A) TITULAR: Jaime Pla Pujades de Avila PROMOTOR(A): Diego Barroso Oquendo Masato Kojima Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo ESCRIVÃO(Ã): Francisco Raimundo Albuquerque Busca Apreens. Alien. Fid 001 - 0003475-95.2009.8.23.0045 Nº antigo: 0045.09.003475-7 Autor: Banco do Brasil S.a. Réu: R N de Silva e Souza Me