Poder Executivo ● 10/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 129/2015 Recife, 10 de julho de 2015 REQUERENTE DAYVISON LEANDRO DOS SANTOS TÍTULO “ARTEVISMO”: CULTURA E SEXUALIDADE PARA ALÉM DOS MUROS DA ESCOLA SITUAÇÃO INTEMPESTIVO EM DESACORDO AO ARTIGO 57° DO EDITAL 02/2015 GERLANE MARIA DA SILVA LOPES NÃO INFORMADO INTEMPESTIVO EM DESACORDO AO ARTIGO 22º DO EDITAL 02/2015 O DI

Poder Executivo ● 16/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCIII • N0 70 Recife, sábado, 16 de abril de 2016 Paulo recebe embaixador da Alemanha no Brasil O governador Paulo Câmara recebeu o embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelman, nesta quinta-feira, 14. o encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual e o diplomata discutiram sobre a produção e a utilização de energias renováveis, possíveis parcerias entre o país europeu e Pernambuco

Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) tornam público o lançamento do presente Edital e convidam estudantes das categorias de ensino: ensino médio, técnico subsequente, graduação, pós-graduação; bem como: professoras e

Poder Executivo ● 13/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 22.05.2017 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS 01. AI SF 2013.000005122064-57 TATE Nº 00.894/13-3. AUTUA

Poder Executivo ● 14/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIV • N0 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 14 de outubro de 2017 NOVOS TALENTOS Alunos têm redações selecionadas no Prêmio Naíde Teodósio de Estudos do Gênero F OTO : R OBERTO O LIVEIRA No total, foram 1.618 textos inscritos, entre artigos científicos, redações, roteiros digitais de curta metragem e projetos experimentais sobre o direito das mulheres. rês alunos do Programa Novos Talentos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Alexandre José Marques Valença PORTARIA SEMPETQ Nº 45 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato p

Poder Executivo ● 12/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 08. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0089/2019(02). A.I SF N° 2011.000000753721-45. TATE 00.444/11-1. AUTUADA: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0014892-08. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS). RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 09. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃ

Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de março de 2015 representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco e do parecer da Coordenadoria Jurídica da CPRH DECIDIU a plenária do CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão extraordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2015, pela manutenção das penalidades impostas a Vitória Combustíveis Ltda, decorrente da inobservância da legislação ambiental apontada nos Autos do Processo. IM

Poder Executivo ● 14/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 007/2016 PORTARIA SERES DE 08 DE JULHO DE 2016. A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme rela�

Poder Executivo ● 19/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 030/2015 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br, em publicações. Luciana Cavalcanti An