10.001 resultados encontrados para digo de processo penal - data: 21/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 IO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 196398-89.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 2536 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARCOS RIBEIRO LOPES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 AUTOS NR. : 2882 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO MIGUEL GONCALVES VITIMA : MARCOS PEREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CITADO O REU ATRAVES DE EDITAL E TENDO ELE DEIXADO DE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS E/OU CONST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 336297-39.2016.8.09.0100 2839 ACAO PENAL WEMERSON DA SILVA MOREIRA MARIA DE FATIMA RAMOS DE SOUZA WILSON RODRIGUES AFONSECA JUNIOR GLADSTONE DA SILVA PINHEIRO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ _________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CITADO O REU ATRAVES DE EDITAL E TENDO ELE DEIXADO DE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS E/OU CONST ITUIR ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, ATE A SUA LOCALIZACAO. LUZIANIA, 09 DE JA NEIRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ACUSADO : WALISSON DIAS DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CITADO O REU ATRAVES DE EDITAL E TENDO ELE DEIXADO DE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS E/OU CONST ITUIR ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 VITIMA : RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO ACUSADO : INACIO GUEDES CAETANO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CITADO O REU ATRAVES DE EDITAL E TENDO ELE DEIXADO DE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS E/OU CONST ITUIR ADVOGADO, SUSPENDO O PROCE
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2200 Código de Processo Penal Militar.                Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Militar para que apresente as razões do recurso em 5 (cinco) dias, conforme dispõe o artigo 519, do Código de Processo Penal Militar. Apresentada as razões pelo MPM Intime-se pessoalmente os policiais militares 3° SGT PM RG 28485 MARCOS VINICIOS B
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1482 Cumpram-se.      Belém, PA, 24 maio de 2021. Lucas do Carmo de Jesus Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da Justiça Miltiar do Estado do Pará PROCESSO: 00002254020208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 24/05/2021 ENCARREGADO:RICHARD BATISTA DA COSTA INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 AUTOS NR. : 3508 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOAO PAULO ROCHA DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CITADO O REU ATRAVES DE EDITAL E TENDO ELE DEIXADO DE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS E/OU CONST ITUIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CITADO O REU ATRAVES DE EDITAL E TENDO ELE DEIXADO DE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS E/OU CONST ITUIR ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, ATE A SU