10.001 resultados encontrados para digo de processo penal - data: 21/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 VITIMA : ESTADO ACUSADO : FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PR OCESSAMENTO DA DEMANDA. NR. PROTOCOLO : 360097-07.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1717 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : ANTONIO LIMA DE MOURA DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO PELA PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, VI E ART. 10 9, IV, AMBOS DO CP C/C ART.397, IV DO CPP. NR. PROTOCOLO : 248520-87.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1264 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON BATISTA DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PORQUE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 740 presentes autos, independente de nova manifestação deste juÃ-zo.      Sirva-se esta por cópia como mandado, conforme autoriza o Provimento n. 003/2009-CJRMB.      Xinguara/PA, 01 de outubro de 2021.  HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara/PA PROCESSO: 00114975320178140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 4742 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 00097472620198140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 19/08/2021---VITIMA:L. R. N. DENUNCIADO:GEDEAN DA ROCHA CUNHA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo: 0009747-26.2019.8.14.0136 Denunciado: GEDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ERICK DA SILVA GOMES : LUCAS FRANCISCO SILVA RAMOS PEDRO AMERICO BARROSO DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CITADO O REU ATRAVES DE EDITAL E TENDO ELE DEIXADO DE MANIFESTAR-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CITADO O REU ATRAVES DE EDITAL E TENDO ELE DEIXADO DE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS E/OU CONST ITUIR ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, ATE A SUA LOCALIZACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR. PROTOCOLO : 261049-67.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 2182 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANA DE QUEIROZ CHADUD TEIXEIRA LEITE ACUSADO : LUIZ FLAVIO MOREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CITADO O REU ATRAVES DE EDIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CITADO O REU ATRAVES DE EDITAL E TENDO ELE DEIXADO DE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS E/OU CONST ITUIR ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, ATE A SUA LOCALIZACAO. LUZIANIA, 11 DE AG OSTO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 1945 LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito Policial em: 24/05/2021 ENCARREGADO:WAGNER MARQUES DE QUEIROZ NETO INVESTIGADO:POLICIAL MILITAR SEM INDICIAMENTO VITIMA:A. S. M. . Processo: 00000016820218140200 INVESTIGADO: SD PM RG 40306 ANDERSON BARROSO CORRÃA DECISÃO INTERLOCUTÃRIA SERVINDO COMO MANDADO Â Â Â Â Â Â Â Â Â Sendo tempestivo, preenchidos os requisitos legais, recebo o recurso em sen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 1946 Direito Titular da Vara Unica da JME/PA PROCESSO: 00002614820218140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito Policial em: 24/05/2021 ENCARREGADO:MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:A. V. S. G. . Processo: 00002614820218140200Â INVESTIGADO: CB PM RG 27359 RAIMUNDO NONATO PINHO JÃNIOR DECISÃO INTERLOCUTÃRIA