Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 10 DE 2017. CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo SECTI Nº 49 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA

Diário Oficial ● 07/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33432  45 Segunda-feira, 07 DE AGOSTO DE 2017 SUPRIMENTO DE FUNDO-PORTARIA: 1132/17 Prazo para Aplicação/Prestação de Contas(em dias): 60/15 Nome/Cargo/CPF do Servidor: 2º SGT PM ANDRÉ LUIS SILVA CRUZ/CMT 76ºPEL/8ºBPM/CPF: 487.125.902-15 Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 200,00 Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA SUPRIMENTO DE FUNDO-PORTARIA: 1133/17 Prazo para Aplicação/Prestação de Contas(em dias): 60/15 Nome/Cargo/CPF do

Diário Oficial ● 23/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33401 Sexta-feira, 23 DE JUNHO DE 2017 SUPRIMENTO DE FUNDO-PORTARIA: 950/17 Prazo para Aplicação/Prestação de Contas(em dias): 60/15 Nome/Cargo/CPF do Servidor: TEN CEL PM CÉSAR LUIZ VIEIRA/OFICIAL CORREG/CPF: 486.424.360-34 Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 500,00 Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA SUPRIMENTO DE FUNDO-PORTARIA: 951/17 Prazo para Aplicação/Prestação de Contas(em dias): 60/15 Nome/Cargo/CPF do Servidor:

Poder Executivo ● 19/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2020 RESOLVE: Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as características básicas Marca/Modelo:I/HYUNDAI I30 2.0 , Chassi: KMHDC51EACU353857, Renavam: 346956749, Ano Fab./Modelo: 2011/2012 de Placa: OCI-9126 , em nome de MARCONDE COSTA SAMPAIO, CPF nº 296.107.534-34, alienado à AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVE . CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as características básicas Marca/Modelo:HYUNDAI/HB20 1.0M COMFOR, Chassi: 9BHBG5

Poder Executivo ● 03/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No art. 3º do Decreto nº 42.989, de 29 de abril de 2016, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 484.686,35 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE: ONDE SE LÊ: “Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.” LEIA-SE: “Art. 3º Este Decreto entra em vigor na d

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Recurso Especial nº 0033941-12.2010.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorrido: Jocildo Martins Jorge. Advogado: Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB n° 14.716). Recurso Especial nº: 0000978-81.2014.815.0231. Recorrente: Município de Itapororoca/PB. Advogado:

Poder Executivo ● 11/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco SINTEPE, JOSÉ MARTINS DA SILVA, na qualidade de titular, em substituição a MARIA APARECIDA SÉRGIA AGUIAR, JAIME VICENTE DA SILVA, em substituição a ZORAIA BATISTA DA PAZ, e CREMILDA JOSÉ DE SOUZA, em substituição a VÂNIA MARIA ALVES CAVALCANTI ALBUQUERQUE, com efeito retroativo a 13 de agosto de 2015. Ano XCIII • NÀ 149 - 11 Contratação

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2016 Art. 4º Revogar os §§ 3º e 4º do Art. 2º da Instrução Normativa 004/15, com a redação dada pela Instrução Normativa 005/15, ambas do DETRAN-PE. Art. 5º Os proprietários dos veículos de que trata esta portaria estão impedidos de circular até a regularização do registro no RENAVAM e terão o prazo previsto na Resolução nº 555/15 do CONTRAN para fazê-lo, sob pena de ficarem impedidos de efetuar o registro após esse prazo. Art. 6º Esta Portaria e

Poder Executivo ● 21/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2017. Nº 291 - Tornar sem efeito o Ato nº 3911, de 7 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 8 de novembro de 2016, em relação à candidata LUCENILDA MENESES DE OLIVEIRA, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/ SES nº 122, de 29 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 66, de 17 de julho de 2015, ten

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.213) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000636080.2014.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): Solange Gouveia da Silva.Advogado(s): Micheline Tri