189 resultados encontrados para dionathan carlos de aguiar - data: 15/08/2025
Página 4 de 19
Processos encontrados
Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 930ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 305/11 – Nº Único: 0003846-69.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2304/10 – Mandado de Segurança nº 3192/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo Em
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1468ª · São Paulo, terça-feira, 11 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OABSP 327435 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado
Página 3 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1079ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS Sessão Judiciária da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 05 de Julho de 2012. Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz Avivaldi Nog
Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 891ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 6060/2009 - Número Único: 0001328-10.2007.9.26.0010 (Feito nº 47987/2007 - 1a AUDITORIA) Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: FERNANDO PEREIRA Del
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 515ª · São Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 357/358, que negou seguimento aos embargos de declaração Agvtes.: Veloel do Carmo – ex Sd PM RE 800.333-5 e Augusto da Silva Pereira – ex Asp. Of. PM RE 862.633-2 Advs.: Elie
Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1467ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado e THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado Embargado(s): PEDRO TADEU RONQUI PINHEIRO SD 1.C PM RE 920125-4
Página 19 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 774ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 234.345 Assunto: Ficam Vs. Sªs. intimados a apresentar alegações escritas, nos termos do artigo 428 do C.P.P.M. Processo nº 53.578/09 – 3ª Auditoria – sfgm Acusados: Ten Cel Fem PM ELISABETE SOLIMAN EVANGELISTA,
Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 944ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 214/11 – Nº Único: 0000966-78.2008.9.26.0040 (Apelação nº 6102/09 – Processo nº 50.774/08 – 4ª Auditoria) Rel.: ORLANDO GERALDI E
Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1091ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012 Desp.: São Paulo, 23 de julho de 2012. 1.Vistos
Página 17 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 657ª · São Paulo, terça-feira, 21 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo nº 53.017/08 – 3ª Aud. – aps Acusado(s) : Sd PM Dionathan Carlos de Aguiar Rocha e Outro. Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735). Assunto: Fica V. Sa. intimado a se manifestar, nos term